CASO PRATICO DIREITO PENAL

Caso prático Direito Penal

Luciana Santos

22/08/2016 por volta das 21:40, Luciana caminhava com destino a sua residência pela av. Amazonas, altura do numero 100.

Luciana encontrava-se desempregada e sem condições de arcar com suas necessidades básicas.

Visualizou Joana que descia do ônibus portando uma bolsa de marca, onde, Luciana tomada por um sentimento de inveja, subtraiu para si a referida bolsa. Como Joana segurou a bolsa com força, após ato continuo, Luciana puxou a mesma com força, fato que levou Joana a cair no chão e bater com a cabeça na calçada.

Após subtrair a bolsa, Luciana correu em direção sua residência, localizada na rua Para, 20, entretanto, fora abordada por policiais ainda na porta de sua residência, ocasião que portava em suas mãos a bolsa subtraída, sendo presa em flagrante.

Os objetos, dinheiro, celular e a bolsa foram recuperados, exceto os documentos pessoais da vítima, haja vista que Luciana tinha descartado.

Após ter sido apresentada para a autoridade policial, fora acatado o parecer dos policiais, sendo lavrado o autor de prisão em flagrante, enquadrada no art. 157 CP.

Após, encaminhado ao Juízo competente, fora intimada a se apresentar em audiência de custodia, no dia seguinte da prisão.

Não havia advogados no local da audiência, sendo a audiência realizada somente com a presença do funcionário do ministério pública.

Luciana permaneceu algemada durante todo o ato.

Respondeu as perguntas do juiz e do promotor.

Fora convertida a prisão em flagrante para preventiva fundamentada na violência que fora cometida o ato ilícito. Art. 310, II C/C, art. 312, C/C 313, I, CPP.

Não foram levados em conta a primariedade e bons antecedentes da ré.

2 dias após uma ex patroa de Luciana me procura.

Objetivo: Buscar a liberdade imediata de Luciana.