CIENCIA POLÍTICA

ESTUDO DIRIGIDO

1. Disserte acerca da disciplina Teoria Geral do Estado atendendo ao que se pede:

1. Conceito: Segundo Filomeno, a Teoria Geral do Estado “é a ciência que, tendo por objeto a sociedade política, analisa-a nos aspectos sociológicos, político e jurídico, com vistas a explicar sua origem, estrutura, evolução, fundamentos e fins”. Sob o aspecto sociológico, trata-se da origem e da evolução do Estado; Sob o aspecto político, busca explicar as razões para a existência do Estado e sob o aspecto jurídico, entende o Estado como ente detentor da produção de normas que são importantes para manter a ordem da sociedade e garantir a existência da própria sociedade política.
2. Objeto de estudo: A Teoria Geral do Estado tem como objeto de estudo o Estado em sua totalidade. Dessa maneira, como afirma Filomeno, dizendo de maneira ampla, trata-se do estudo do Estado em todos os seus aspectos, tais como a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele.
3. Interdisciplinariedade: A Teoria Geral do Estado não é analisada isoladamente, pois se interrelaciona com outras áreas do saber, tais como a Sociologia, Política, História, Filosofia e Direito.
4. Motivo pelo qual é uma disciplina introdutória nos cursos de Direito: Ela é uma disciplina introdutória nos cursos de Direito por ser uma disciplina propedêutica, ou seja, preparatória, pois contribui com a formação de raciocínio Jurídico, nos possibilitando pensar o Direito em todos os seus aspectos, não o reduzindo tão somente à questão puramente normativa.
5. Importância desta disciplina para o curso de Direito: É uma matéria imprescindível, pois trata-se de uma disciplina preparatória que permite a construção de raciocínio jurídico, o que possibilita uma base maior nas argumentações, além de uma maior compreensão acerca de outras disciplinas, tais como o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional e Tributário.
6. Relação entre a Teoria Geral do Estado, a Sociologia e a Política: A relação entre a Teoria Geral do Estado, a Sociologia e a Política é que todas essas disciplinas nos remetem à sociedade. Dessa forma, em cada disciplina supracitada, é necessário compreender o contexto em que a sociedade está inserida, bem como a sua organização, sua evolução, fundamentos e finalidade. Além disso, a sociedade é o primeiro aspecto a ser estudado acerca do Estado, este sendo de interesse central para a política por ser ele um produtor de decisões capaz de empreender exercício do poder.
7. Disciplina nova que estuda assunto velho: É uma ciência nova, pois ela se tornou autônoma a partir de 1994, sendo introduzida juntamente com a Ciência Política. Estuda assuntos antigos ao explorar a evolução histórica do Estado e a origem da sociedade desde os primórdios.
8. Época que esta disciplina passou a gozar de autonomia: Essa disciplina passou a ser autônoma na grade curricular dos cursos de Direito em Dezembro de 1994.
9. Teoria Geral do Estado x Ciência Política:

TGE: Preocupa-se com o fenômeno político por excelência, ou seja, com o Estado quanto a sua origem, razões e existência de normatização com a finalidade de alcançar o bem comum e garantir a própria existência do Estado.

Ciência Política: Preocupa-se com os aspectos práticos do exercício do poder, em outras palavras, preocupa-se com os mecanismos de exercício do governo.

1. Disserte acerca da sociedade atendendo ao que se pede:

1. Motivo pelo qual a sociedade é o primeiro tema a ser estudado na disciplina Ciência Política: O Estado é uma espécie de Sociedade. Então, para que haja compreensão, se faz necessário estudar e entender a sociedade primeiramente. Através da evolução da sociedade, origina-se o Estado, que é uma sociedade política por excelência, estabelecendo não só laços culturais, mas também vínculos jurídicos e políticos.

b) As razões para o homem viver em sociedade: Segundo Aristóteles o homem é naturalmente um animal político, o que faz dele um ser sociável. Para ele o homem isolado ou é um bruto ou é um deus, tornando a análise clara, evidenciando que o homem necessita viver em comunidade, estabelecendo laços. Desde a antiguidade, o homem é observado em grupos por necessidade biológica. Com o transcorrer do tempo, o homem procurou manter a associação com outros homens, como forma normal de vida, constituindo grupos familiares, ligados por traços culturais.

c) Conceito de sociedade de acordo com Giorgio Del Vecchio: Giorgio afirma que a sociedade é um “complexo de relações pelo qual vários indivíduos vivem e operam conjuntamente, de modo a formarem uma nova e superior unidade”.  Este conceito está intimamente ligado a vínculos, ou seja, os interesses mais ou menos definidos de cada indivíduo que está disposto a viver em grupo. Então os indivíduos reunidos em um show não se caracterizam como sociedade porque não estão trabalhando para um bem comum, não possuindo nenhum compromisso.  

d) Elementos do conceito de sociedade: Relações, Vivem e operam conjuntamente, Nova e superior unidade.

e) Comentar os elementos do conceito de sociedade: Relações: para que haja relações na sociedade, é preciso que um conjunto de regras de conduta garantam a manutenção dessa sociedade. Assim, é caracterizado vínculos jurídicos, estabelecendo direitos e obrigações. A falta de regras pode gerar o caos e ausência de ordem.

Vivem e operam conjuntamente: não há apenas uma colaboração mecânica, mas uma contribuição consciente, ou seja, os indivíduos pertencentes a uma sociedade devem agir com a finalidade de manter a paz e harmonia social. E isto é chamado de affectio societatis, no sentido de que cada membro se sente ligado a ela e aos demais membros da sociedade.

Nova e superior unidade: com a junção dos esforços dos indivíduos para um bem comum, nasce um novo ente, dotado de personalidade jurídica própria e existência superior e independente aos indivíduos. Visando a sobrevivência da sociedade, os interesses sociais prevalecem sobre os individuais, estabelecendo regras gerais. Caso isso não acontecesse, cada indivíduo faria o que lhe interessasse melhor, gerando um caos. Portanto a superioridade tem a finalidade de garantir a ordem a paz social. Essa superioridade não é absoluta, pois frustraria sua finalidade. Assim ela possui uma limitação social.

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