CONCEITO DE PROPRIEDADE, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E CARACTERÍSTICAS

Queridos alunos,

PAZ e BEM a todos!

Precisamos integralizar os 10 pontos de trabalho para a 2ª nota da avaliação continuada. Portanto, vamos trabalhar. Mãos à obra.

I. PROPRIEDADE

1. CONCEITO DE PROPRIEDADE, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E CARACTERÍSTICAS.

2. MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL (ocupação, apreensão, descoberta ou invenção, tradição, usucapião, achado do tesouro, especificação, confusão, comistão e adjunção – conceituar, explicar e fundamentar cada um desses modos.)

3. MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL:

Registro – conceito e todos os princípios do direito registral no que tange ao registro de imóveis.

Usucapião – conceito, fundamentos, requisitos, modalidades (falar de cada modalidade de modo completo – não seja breve como no trabalho anterior. Caso tenha caprichado no trabalho anterior, poderá ser mais breve e sintético neste.)

Acessão – conceito; importância, classificação (natural – aluvião, avulsão, formação de ilhas, abandono de álveo; artificial – plantações e construções).

4. PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE (ação reivindicatória, ação negatória, ação demarcatória etc).

5. MODOS DE PERDA DA PROPRIEDADE (alienação, desapropriação, abandono, renúncia, perecimento da coisa ... – Explicar e fundamentar cada um deles).

6. Escrever um texto dissertativo-argumentativo sobre a FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.

II. CONDOMÍNIO

Responda às seguintes questões:

1. O que é condomínio?
2. Quais são as duas teorias apresentadas por Bonfante? Qual foi  posição do Código Civil diante dessas teorias?
3. Como podemos classificar o condomínio quanto à origem; quanto ao objeto; quanto à necessidade e em relação à forma?
4. O Código Civil traz duas espécies de condomínio: o geral e o edilício. Como definir cada um deles?
5. No condomínio geral, quais são os direitos e deveres dos condôminos?
6. Quem administra o condomínio geral? Explique e fundamente.
7. Como ocorre a extinção do condomínio geral?
8. O que é condomínio necessário no caso de meação de paredes, cercas, muros e valas? Explique.
9. Como é instituído o condomínio edilício? E como se opera a sua constituição? (Lembre-se que instituição  do condomínio edilício e constituição do condomínio edilícios são atos diferentes).
10. Quais são os direitos e os deveres dos condôminos no condomínio edilício?
11. O condomínio edilício é administrado pelo síndico. Quem pode ser síndico e quais são as suas atribuições?
12. Como pode ocorrer a extinção do condomínio edilício?
13. Explique as seguintes espécies condominiais:

1. loteamento fechado -
2. multipropriedade imobiliária (time sharing) –
3. shopping centers -
4. clubes de campo –
5. cemitérios –

III. DIREITOS DE VIZINHANÇA

Elabore quadros sinóticos sobre os seguintes assuntos do tema:

a) Uso nocivo da propriedade

b) Árvores limítrofes

c) Passagem forçada

d) Passagem de cabos e tubulações

e) Águas

f) Limites entre prédios. Demarcação

g) Direito de construir

h) Direito de tapagem

Obs.:  Coloque o conceito, os artigos de lei e as explicações básicas de cada um dos direitos de vizinhança. 

ÚLTIMO TRABALHO... A terceira nota de trabalho será 10 pontos. Portanto, caprichem!!!! É um estudo dirigido sobre os direitos reais. Vocês aprenderão muito! Tenho certeza disso!!!!

ESTUDO DIRIGIDO: DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA

1. O que é direito real de superfície? Quais são os direitos e os deveres do superficiário? Qual é a finalidade do direito real de superfície? Apresente um quadro comparativo destacando o direito real de superfície presente no Código Civil e no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001)

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