CONCLUSAO TCC

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem o escopo de tratar de um tema atual e em constante evolução, visando, à partir do conflito sírio, fazer uma análise das dificuldades existentes na aplicação do Direito Internacional Humanitário em face da penuriosa situação dos refugiados e deslocados internos oriundos da Guerra Síria, o que representa um grande desafio para todas as nações e que por questões que envolvem uma guerra não tradicional evidenciam  a necessidade de proteção destes indivíduos.

À luz dos inúmeros Estatutos e Tratados de abrangência internacional e Convenções Históricas de Direito Internacional Humanitário – o que desde já, saliente-se, não se confunde com o conceito de Direitos Humanos -, pretende-se elucidar o avanço da letra do que se torna lei entre as nações em detrimento da prática de seu teor, notadamente em situações de guerra, no que se refere às suas vítimas, explicitando a real condição em que sobrevivem, e o modo como os países interagem mediante às regras que se impõem no quadro internacional tanto em referência aos vitimados da guerra, como no que pertine a própria guerra.

O tema ora objeto de discussão não se esgota nas breves páginas do presente trabalho. Hodiernamente, noticiários de todo o mundo divulgam amplamente novos dados e informações sobre o assunto que gera implicações socioeconômicas em todos os países que vem recebendo em seu território número inquantificável de refugiados.

Para a composição do presente, servimo-nos, principalmente, de toda sorte de artigos, antigos e recentes, publicações em jornais nacionais e internacionais, e vasta bibliografia sobre o tema de Direito Humanitário. Ainda, nos valemos dos textos publicados no portal do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e da Agência da ONU para os Refugiados. De todo modo, cada palavra foi rigorosamente selecionada para compor o texto a fim de trazer maior esclarecimento ao assunto.

Assim, no primeiro capítulo, propõe-se diferenciar os conceitos de Direito Internacional Humanitário e de Direitos Humanos, narrando a origem e importância daquele, e destacando Organizações de renome no quadro internacional que se empenham em fazer valer as regras exaustivamente estabelecidas em séculos de história. No segundo capítulo, objetiva-se conceituar refúgio e refugiados, definindo o que se enquadra ou não nos limites do conceito e é abarcado pela legislação pertinente, a saber, o Estatuto dos Refugiados vigente na ordem internacional desde 22 de Abril de 1954. Seguindo, no terceiro capítulo, apresentamos as razões históricas que fundamentam a atual Guerra Síria e as implicações a curto e longo prazo de ordem interna e de ordem internacional, destacando os principais países envolvidos no conflito. Derradeiramente, no quarto capítulo, trata-se sobre a aplicação do Direito Humanitário Internacional no âmbito da Guerra Síria e a luta dos milhares de Refugiados atingidos pelo conflito, precipuamente no continente europeu.  

6. CONCLUSÃO

A Guerra Síria e seus desdobramentos que ultrapassam as fronteiras e atingindo populações e países diversos através das ações terroristas, colocam em foco as atuais políticas dos países em relação aos refugiados.

A tendência natural é de que haja um endurecimento nas políticas dos países e que as populações nacionais exerçam pressão sobre os seus governantes para que essas pessoas, vítimas da guerra e deslocadas de sua terra natal, sofram discriminação e restrições.

O fenômeno das ações terroristas em um primeiro momento tende a gerar um sentimento de desconfiança e medo contínuo, principalmente se levarmos em consideração que esse tipo de ação é praticado não somente por refugiados, mas também por nacionais na maioria filhos de imigrantes.