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CONVITE PARA TESTEMUNHA COMPARECER EM AUDIÊNCIA

Por:   •  21/8/2018  •  Trabalho acadêmico  •  722 Palavras (3 Páginas)  •  387 Visualizações

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ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO ____________ TABELIONATO DE NOTAS SERVIÇO NOTARIAL DE ____________

____________ , ____________ , portadora do RG nº ____________ e do CPF nº ____________ , residente e domiciliada na ____________ , ____________ , na cidade de casado com ____________ , ____________ , ____________ , assistido por seu advogado ____________ , endereço profissional na Rua ____________ , cidade de ____________ , CEP ____________ , OAB nº ____________ , CPF nº ____________ , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o processamento do presente processo de

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

DOS FATOS

A autora era esposa do de cujus, falecido em ____________ , na cidade de ____________ conforme certidão de óbito que junta em anexo. Desta união nasceram ____________ , conforme certidões de nascimento que junta em anexo.

DA INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO

Nos termos do Art. 610, § 1º CPC, declara que o de cujus faleceu sem deixar testamento ou qualquer outra disposição, conforme certidão emitida nos termos do Provimento 56/2016 do CNJ.

ARROLAMENTO

Do patrimônio pertencente ao "de cujus" falecido ____________ , que era ____________ , ____________ , ____________ , portador do RG nº ____________ e do CPF nº ____________ , residente e domiciliado na ____________ , em ____________ - ____________ .

DO INVENTARIANTE

Nos termos do art 615 e 617, do CPC requer a nomeação de ____________ como Inventariante.

DO CÔNJUGE

____________ , ____________ , ____________ , portadora da cédula de identidade nº ____________ , inscrito no CPF nº ____________ , residente e domiciliado na ____________ no município de ____________

DOS HERDEIROS - FILHOS

I - ____________ , ____________ , ____________ , nascido em ____________ , portador da cédula de identidade nº ____________ , inscrito no CPF nº ____________ , ____________ , residente e domiciliado na ____________ no município de ____________ , na qualidade de ____________

II - ____________ , ____________ , ____________ , nascido em ____________ , portador da cédula de identidade nº ____________ , inscrito no CPF nº ____________ , ____________ , residente e domiciliado na ____________ no município de ____________ , na qualidade de ____________

DO ESPÓLIO

Excluído a meação da requerente e cônjuge, o espólio é composto por 50% (cinquenta por cento) dos bens abaixo descritos, por se tratar de bem comum do casal, adquirido na constância da união. Assim, o espólio deixado pelo inventariado é constituído dos seguintes bens: ____________

DA PARTILHA

Diante do montante do patrimônio, respeitando-se a legítima natureza do patrimônio e a vontade e concordância do herdeiro, roga o Requerente, seja deferida a partilha dos seguintes bens da seguinte maneira:

1. ____________ , no valor de R$ ____________ que será será destinado ao herdeiro ____________ .

2. ____________ , no valor de R$ ____________ que será será destinado ao herdeiro ____________ .

3. ____________ , no valor de R$ ____________ que será será destinado ao herdeiro ____________ .

Desta forma solicito o deferimento deste processo de inventário, e os trâmites necessários para a averbação definitiva destes bens junto aos órgãos envolvidos para que produzam os efeitos legais

DAS DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES DEIXADAS PELO FALECIDO

O inventariado deixou as seguintes dívidas, não sabendo informar o seu valor total, pelos fatos abaixo apresentados:

a) ____________

DOS EMOLUMENTOS

Os emolumentos necessários foram efetivamento pagos, bem como a tributação aplicável, conforme guias efetivamente pagas e ITCMD, conforme DAE nº ____________ em anexo.

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