CONVITE PARA TESTEMUNHA COMPARECER EM AUDIÊNCIA
Por: karina.kz • 21/8/2018 • Trabalho acadêmico • 722 Palavras (3 Páginas) • 387 Visualizações
ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO ____________ TABELIONATO DE NOTAS SERVIÇO NOTARIAL DE ____________
____________ , ____________ , portadora do RG nº ____________ e do CPF nº ____________ , residente e domiciliada na ____________ , ____________ , na cidade de casado com ____________ , ____________ , ____________ , assistido por seu advogado ____________ , endereço profissional na Rua ____________ , cidade de ____________ , CEP ____________ , OAB nº ____________ , CPF nº ____________ , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o processamento do presente processo de
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
DOS FATOS
A autora era esposa do de cujus, falecido em ____________ , na cidade de ____________ conforme certidão de óbito que junta em anexo. Desta união nasceram ____________ , conforme certidões de nascimento que junta em anexo.
DA INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO
Nos termos do Art. 610, § 1º CPC, declara que o de cujus faleceu sem deixar testamento ou qualquer outra disposição, conforme certidão emitida nos termos do Provimento 56/2016 do CNJ.
ARROLAMENTO
Do patrimônio pertencente ao "de cujus" falecido ____________ , que era ____________ , ____________ , ____________ , portador do RG nº ____________ e do CPF nº ____________ , residente e domiciliado na ____________ , em ____________ - ____________ .
DO INVENTARIANTE
Nos termos do art 615 e 617, do CPC requer a nomeação de ____________ como Inventariante.
DO CÔNJUGE
____________ , ____________ , ____________ , portadora da cédula de identidade nº ____________ , inscrito no CPF nº ____________ , residente e domiciliado na ____________ no município de ____________
DOS HERDEIROS - FILHOS
I - ____________ , ____________ , ____________ , nascido em ____________ , portador da cédula de identidade nº ____________ , inscrito no CPF nº ____________ , ____________ , residente e domiciliado na ____________ no município de ____________ , na qualidade de ____________
II - ____________ , ____________ , ____________ , nascido em ____________ , portador da cédula de identidade nº ____________ , inscrito no CPF nº ____________ , ____________ , residente e domiciliado na ____________ no município de ____________ , na qualidade de ____________
DO ESPÓLIO
Excluído a meação da requerente e cônjuge, o espólio é composto por 50% (cinquenta por cento) dos bens abaixo descritos, por se tratar de bem comum do casal, adquirido na constância da união. Assim, o espólio deixado pelo inventariado é constituído dos seguintes bens: ____________
DA PARTILHA
Diante do montante do patrimônio, respeitando-se a legítima natureza do patrimônio e a vontade e concordância do herdeiro, roga o Requerente, seja deferida a partilha dos seguintes bens da seguinte maneira:
1. ____________ , no valor de R$ ____________ que será será destinado ao herdeiro ____________ .
2. ____________ , no valor de R$ ____________ que será será destinado ao herdeiro ____________ .
3. ____________ , no valor de R$ ____________ que será será destinado ao herdeiro ____________ .
Desta forma solicito o deferimento deste processo de inventário, e os trâmites necessários para a averbação definitiva destes bens junto aos órgãos envolvidos para que produzam os efeitos legais
DAS DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES DEIXADAS PELO FALECIDO
O inventariado deixou as seguintes dívidas, não sabendo informar o seu valor total, pelos fatos abaixo apresentados:
a) ____________
DOS EMOLUMENTOS
Os emolumentos necessários foram efetivamento pagos, bem como a tributação aplicável, conforme guias efetivamente pagas e ITCMD, conforme DAE nº ____________ em anexo.
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