Caio Mário

Poder Constituinte – é responsável pela a elaboração de uma constituição , como a alteração das normas de uma constituição, a origem deve ao surgimento das constituições formais.

1 – As idéias de supremacia e rigidez da constituição

A constituição ocupa uma posição privilegiada, a constituição hierarquicamente superior das demais leis, sendo rígida, é aquela que pode ser alterada por uma processo mais solene,burocrático, por motivo de ocupar o vértice no ordenamento jurídico.

2- Conceito

É a manifestação da suprema vontade de um povo social e juridicamente organizado no sentido de possibilitar a criação de uma nova constituição, bem como de alterar as normas de uma constituição em vigor.

3 – Origem e titularidade

No. século XVII e XVIII o estado como poder soberano acabava sendo o titular responsavel do poder constituinte, a partir do século XIX e XX a idéia de soberania foi alterada, tendo o povo sendo titular do poder constituinte, assim o povo escolhe representantes para exerceer o poder constituinte.

( Momento Sufrágio universal ) – ou seja a participação do povo no poder constituinte

4 – Modalidades

A e B

A – Poder Constituinte Originário

É uma poder inicial porque inicia uma nova ordem judicial , pois esta sendo elaborado uma nova constituição um novo texto constitucional, ele age de forma livre independente e totalmente autônomo. Ex Constituição de 1988

a.1 Conceito.

E aquele que da origem a uma nova constituição

a.2 Caracteristicas

inicial - É uma poder inicial porque inicia uma nova ordem judicial

autônomo- ele age de forma livre independente e totalmente autônomo

ilimitado- não existem limites a alteração das normas constitucionais

incondicionado- o poder originário não se condiciona a nenhuma forma pré determinada ou seja ninguém pode dizer como o poder constituinte originário pode criar uma nova constituição pois é livre,independente e ilimitado.

a.3 Manifestações:

Assembléia nacional constituinte - É o corpo de representantes do povo com poderes constituintes

Movimento Revolucionário – movimento de caráter popular com o objetivo de romper, ou seja um movimento notadamente de caráter popular com o objetivo de romper uma ordem ditatorial.

B – Poder constituinte Derivado – Congresso Nacional

b.1 Conceito

É aquele responsável pela alteração das normas de uma constituição em vigor

b.2 caracteristicas

-derivado – por que ele deriva;decorre do poder originário que criou a própria constituição

-subordinado-