A Luz Do Codigo Civil Caio Mario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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À Luz Do Código Civil De 1916, Afirmou Caio Mário Da Silva Pereira: "a Ordem Jurídica Oferece A Cada Um A Possibilidade De Contratar, E dá-lhe A Liberdade De Escolher Os Termos Da Avença. Segundo As Suas Preferências. Concluída A Convenção, R
À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de À luz do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2014 -
Direito Empresarial à Luz Do Código Civil Brasileiro
Direito empresarial à luz do Código Civil brasileiro Celso Marcelo de Oliveira Elaborado em 01/2003. INTRODUÇÃO. O Novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, está trazendo profundas mudanças no Direito das Empresas e na regulamentação das sociedades em geral, inclusive seus tipos societários, dentre eles a Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, Conta de Participação, Nome Coletivo, Comandita Simples, Sociedade Anônima, Comandita por Ações, Cooperativa e Dependente de Autorização. Devemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.244 Palavras / 33 PáginasData: 27/8/2013 -
CONDOMÍNIO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL. CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO COMO ORIGEM, OBJETIVO E FORMA
O CONDOMÍNIO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL. CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO QUANTO À ORIGEM, OBJETO E FORMA. Diego Moraes dos Santos Lilian Lima Rebeca Duarte Joyce Barbosa Resumo O presente trabalho objetiva - de forma geral – conceituar, classificar, bem como apresentar de forma sucinta o objeto, a necessidade e a forma do condomínio à Luz do Código Civil Brasileiro. Palavras-chave: Condomínio. Conceitos. Classificação, Objeto, Forma 1. Conceito: Segundo o professor Rafael de Menezes , Condomínio Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Tarefas à luz das novas disposições do Código Civil/2002
Plano de Aula 01 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: a luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
A Disregard Doctrine à Luz Do Código Civil Brasileiro E Sua Aplicação No Direito Empresarial
Cumpridas as formalidades exigidas por lei (CC, arts. 45 e 985) constitui-se a sociedade, esta passa a ter personalidade jurídica independente da de seus sócios, podendo assumir direitos e obrigações, ou seja, adquire autonomia patrimonial, pois todo acervo de bens da sociedade não se confunde com o patrimonio particular de cada membro desta. O principio da autonomia patrimonial das pessoas juridicas é o que permite essa separação do patrimonio dos sócios e da pessoa juridica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2014 -
COMPANHIA DA LUZ DA COMPANHIA DO CÓDIGO CIVIL
Estudo de caso sobre a administração de uma organização da sociedade civil de interesse público UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO – UCDB Coordenação do Curso de Administração EDER VIEIRA ESTUDO DE CASO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Campo Grande – MS Setembro/2... SOCIEDADE EMPRESARIA A LUZ DO CÓDIGO CIVIL O método materialista e dialético, ao apontar a luta de classes como motor da história, era o instrumento para antever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Uma Abordagem Teórica Aplicada à Postura ética Do Profissional Contábil A Luz Do Código Civil Brasileiro
Tema Uma abordagem teórica aplicada à postura ética do profissional contábil a luz do Código Civil Brasileiro Justificativa O tema proposto neste trabalho de projeto de pesquisa tem como função a necessidade de complementar o aprendizado de forma prática com objetivo de enfatizar e demonstrar além do seu conhecimento sobre ética profissional evidenciar a responsabilidade civil do profissional contábil perante o Código Civil Brasileiro. Para tanto, abordará questões que sejam relevantes ao exercício de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 25/6/2014 -
TESTAMENTO PARTICULAR: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
TESTAMENTO PARTICULAR: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Rárisson Ramon Nascimento Alves¹; Wesley Alves Pereira¹; Diego Prado¹; Francisco Alencar Mota² ¹,²Universidade Estadual Vale do Acaraú – Centro de Ciências Sociais Aplicadas RESUMO - A origem do testamento particular remonta em Roma, por volta do ano 446, quando do reinado de Valentino III. Essa modalidade testamentária é muito difundida em países da Europa, principalmente na França. No Brasil, tal modalidade ordinária está contemplada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
A Identificação dos Artigos à luz do Código Civil
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS PINHEIROS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Cleidson Nolacio de Oliveira RA C001CD-7 Fernando César do Nascimento RA C09621-0 Franciele Figueiredo dos Santos RA C22485-5 Mariana Rodrigues Nonato da Silva RA C12444-3 Mario Salvia Neto RA T16084-7 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA 2017 6°/7º Semestres Professora: Roberta Toledo Marco Antônio João é proprietário de um veículo para uso próprio e, contratou seguro junto à Seguradora Felicidade Total para se prevenir de danos decorrentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2017 -
O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Faculdade de Direito O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Júlia Cármem Damaso Guimarães Resende Itaúna 2014 Júlia Cármem Damaso Guimarães Resende O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.419 Palavras / 54 PáginasData: 18/12/2017 -
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA A LUZ DO CÓDIGO CIVIL
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA A LUZ DO CÓDIGO CIVIL Oliveira, Gislaine Maria¹ RESUMO O presente trabalho tem como escopo demonstrar as variações da nova família e a importância da filiação socioafetiva no direito de família. Seguindo uma vertente da evolução histórica da família no Brasil até a família contemporânea nos dias de hoje. Observa-se que a família deixou de ser patriarcal e tornando-se nuclear, e assim as relevantes alterações de sua estrutura refletem no aspecto jurídico, social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
Aspectos Contraditórios e Polêmicos Quanto ao Comissionamento à Luz do Código Civil
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO LUCIANO BARRETO ROCHA ASPECTOS CONTRADITÓRIOS E POLÊMICOS QUANTO AO COMISSIONAMENTO NA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL RIO DE JANEIRO (RJ) 2020.1 LUCIANO BARRETO ROCHA ASPECTOS CONTRADITÓRIOS E POLÊMICOS QUANTO AO COMISSIONAMENTO NA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL Artigo Científico jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito principal para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.895 Palavras / 40 PáginasData: 27/5/2020 -
O Novo Codigo Civil De Contabilidade
Os profissionais contábeis brasileiros tiveram suas atividades ressaltadas de forma ampla no novo Código Civil, que assegura à categoria, definindo e responsabilizando os profissionais pelos atos relativos às escriturações contábeis. Tendo assim o novo Código Civil o objetivo de reestruturar as instituições empresariais regidas por lei, mostrando à sociedade a real importância do profissional contábil. Com a publicação do Código Civil atual foram introduzidas também alterações nos procedimentos contábeis das empresas, bem como em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2013 -
O artigo 4º do Código Civil
O artigo 4º do Código Civil estabelece que "a personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro". Quando o Código diz que a lei põe a salvo os direitos do nascituro (aquele que tem vida intra-uterina, que vai nascer), garante também a ele direitos, pois desde a sua concepção a lei não lhe confere personalidade, mas o ordenamento jurídico lhe preserva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2013 -
O Novo Codigo Civil Na Contabilidade
Reportando ao livro "Contabilidade e o Novo Código Civil de 2002", de autoria do contador Antônio Lopes de Sá, vamos abordar as principais exigências do novo Código quanto à contabilidade. Segundo o novo Código Civil Brasileiro (art. 970), todo empresário precisa possuir uma escrita contábil, exceção feita ao empresário rural e pequeno empresário, esses sem definição face à omissão da lei. A exigência da escrita fiscal prevista no Código Civil não pode ser desconsiderada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013 -
Código Civil
Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Questão Objetiva: O Código Civil de 2002 incorpora a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
As Principais Mudancas Do Codigo Civil Do 2002 E Seus Reflexos Para Contabilidade
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 DESENVOLVIMENTO 5 3.1 MUDANÇAS GERAIS DO CÓDIGO CIVIL 5 3.2 ASPECTOS POSITIVOS DA LEI 5 3.3 CRÍTICAS AO CÓDIGO CIVIL 6 3.4 ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA ÁREA DO DIREITO EMPRESARIAL 6 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O Novo Código Civil - NCC que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, trouxe uma serie de mudanças nas atribuições dos contabilistas para com as Sociedades e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2013 -
Analise Da LICC-Lei De Introdução Ao Código Civil
Trabalho de Direito Civil: Analise da LICC-Lei de Introdução ao Código Civil Decreto-lei nº. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Art. 1º. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Se a lei não especificar o prazo para que a mesma entre em vigor (vacatio legis), teremos por base este artigo da LICC, que determina que entre em vigor 45 dias depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 29/4/2013 -
ADEQUAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO NOME DO CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO. DOUGLAS ROBERTO DE SIQUEIRA SANTANA Machadinho D’ Oeste 2010 DOUGLAS ROBERTO DE SIQUEIRA SANTANA ADEQUAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Trabalho apresentado ao Curso Superior de Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Direito empresarial e trabalhista. Prof.: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. Machadinho D’ Oeste 2010 INTRODUÇÃO Nesta reflexão é aplicado o conceito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2013 -
Código Civil
Em 11 de janeiro de 2002 foi publicada a Lei no. 10.406 (“NCC”), a qual entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, ou seja, 1 ano após sua publicação. Esta lei é um marco para o direito brasileiro, e tem uma importância especial para o direito privado, na medida em que (i) expressamente revogou a Lei no. 3.071, de 1º de janeiro de 1916, e derrogou a Lei no. 556, de 25 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2013 -
Código Civil Até Art. 5
LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Sociedades do Código Civil
Plano de Aula: Sociedades do Código Civil DIREITO EMPRESARIAL I Título Sociedades do Código Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Sociedades do Código Civil Objetivos - Identificar as sociedades personificadas e não personificadas no Código Civil 2002; - Compreender a constituição das sociedades do Código Civil; - Solucionar os problemas propostos à luz dos novos paradigmas. Estrutura do Conteúdo Das Sociedades do Código Civil. Sociedades Personificadas e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Brasileiro, o código Civil sobre o casamento
Iniciado em terça, 2 abril 2013, 18:25 Completado em terça, 2 abril 2013, 18:33 Tempo empregado 8 minutos 18 segundos Question 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2013 -
Novo Código Civil
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Condomínio edilício Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - Identificar os direitos e deveres dos condôminos no condomínio edilício, bem como as sanções cabíveis ao descumprimento dos deveres; - Diferenciar as áreas comuns das áreas sujeitas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2013 -
O Código Civil de 2002
ROTEIRO DE ESTUDO - RESUMO LOCAÇÃO O Código Civil de 2002 dispôs da matéria referente à locação de forma diversa da apresentada pelo Código Civil de 1916. DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 ESPÉCIES SUBESPÉCIES TUTELA LEGAL Locação de coisas • Locação de bens móveis • Locação predial urbana • Locação de prédios rústicos • Código Civil • Lei n° 8.245/91 • Dec. 59.566/66 e Est. da Terra Locação de obra ou empreitada _ Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013