Características da relação de emprego
Por: catyane • 11/4/2016 • Trabalho acadêmico • 262 Palavras (2 Páginas) • 157 Visualizações
Segundo o art. 3º da CLT, Quais são características da relação de emprego?Explique cada uma delas.
A relação empregatícia é uma situação formada por elementos jurídicos que corresponde à relação de emprego, estabelecida entre um trabalhador, pessoa física, e um empregador, pela prestação de serviços de natureza não eventual, mediante salário. As características dessa relação de trabalho são:
Pessoalidade é uma prestação de trabalho, na qual o empregado não pode ser substituído por outro trabalhador, durante o período de concretização dos serviços. É uma relação jurídica entre empregado e empregador.
Serviço não eventual é a prestação de serviço, que deve ser contínua e recorrente, ou seja, marcada pela habitualidade. Nesse tipo de relação, é necessário que o trabalho tenha característica de permanência, não sendo um trabalho eventual.
Pagamento de Salário é definido como a remuneração que é paga pelo empregador ao empregado em virtude do trabalho realizado. É um fato jurídico firmado, por ambas as partes para representar a onerosidade. Caso o empregador atrase o pagamento, não quer dizer que não haverá a relação, pois houve a promessa de pagamento e essa promessa configura onerosidade.
Subordinação Jurídica é aquele em que há alguém capacitado juridicamente para dar ordens ao empregado. É quem gera o poder de comando do empregador em relação ao serviço prestado pelo empregado no decorrer do contrato de trabalho. O empregado se compromete em cumprir as ordens da direção na realização da prestação de serviços.
Hierárquica é conceitualmente quer dizer que o empregado tem uma função inserida dentro do quadro de funcionários, ou seja, o empregador ocupa uma função dentro da empresa.
...