Causas e formação do estado

Do Estado

Origem e formação do Estado

“Ninguém nunca viu o Estado. Quem poderia negar que ele seja uma realidade? O lugar que ele ocupa em nossa vida cotidiana é tamanho que não poderia ser retirado dela sem que, ao mesmo tempo, ficassem comprometidas nossas possibilidades de viver” (Burdeau).

Variadas teorias tentam explicar o surgimento do Estado e todas elas se contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões. O problema é dos mais difíceis, porquanto a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstituir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. Basta ter em vista que o homem apareceu na face da terra há cem mil anos, pelo menos, enquanto os mais antigos elementos históricos de que dispomos remontam apenas a seis mil anos.

A denominação Estado (do latim status = estar firme), significando situação permanente de convivência ligada diretamente com à sociedade política, é atribuída pela primeira vez por Maquiavel, a partir deste momento, os italianos passam a usar essa denominação sempre ligada ao nome de uma cidade independente. Durante os séc XVI e XVII a expressão começou a ser reconhecida pelos escritos franceses,ingleses e alemães. Na Espanha, até o séc XVII a denominação Estado também era usada para grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional. Alguns autores usam o argumento de que o nome Estado só pode ser aplicado com propriedade à sociedade política dotada de certas características bem definidas.

As teorias do aparecimento do Estado,pode ser reduzido em três posições fundamentais

a)  Para alguns autores o Estado sempre existiu,assim como a sociedade. Segundo Wilhelm Koppers o Estado é um elemento universal na organização social humana. Eduard Meyer define o Estado como princípio organizador e unificador em toda organização social da Humanidade,o considerando onipresente na sociedade humana.

b) Uma segunda ordem afirma que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período,em seguida por motivos diversos este foi constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais.

c) A terceira posição é a dos autores que só admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas.

Para o estudo da formação originária e derivada do Estado existem dois grupos que tentam seguir as teorias estudadas por alguns autores.

1. Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado, tendo em comum entre esses autores a afirmação de que o Estado se formou naturalmente,não por um ato puramente voluntário.
2. Teorias que  sustentam a formação contratual que significa que o homem levou a formação do Estado.

A primeira teoria,denominada não contratualista podem se agrupar da seguinte forma:

Origem Familiar ou Patriarcal. Baseada no núcleo fundamental da família, essa teoria afirma que cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado.