Cinco Minutos de filosofia do direito - Gustav Radbrich

Cinco Minutos de Filosofia do Direito – Gustav Radbruch

Primeiro Minuto

Neste primeiro minuto de sabedoria, Radbruch mostra diferença entre como um soldado interpreta a lei e como um jurista dita a lei. A ideia e simples e bem clara, um soldado vê a lei como uma ordem e a segui como dever de obediência pôr essa ordem pode cessar quando ele perceber que esta tal ordem remete a pratica de um crime, diferentemente de um jurista ele não conhece as exceções deste gênero, um jurista não reconhece a validade ou a obediência de uma determinada norma. Ele afirma que a lei e fim em si mesmo valem e devem ser obedecida pelo simples fato de ser uma lei, seja benéfica ou maléfica, deste que em seu torno tenha a própria força da lei para se impor ( a penalidade se não segui a norma).

Esta ideia de lei com prazo de validade vem um pensamento positivista onde deixou o próprio jurista como a nação sem defesa das leis mais cruéis que já existiu em todo ordenamento jurídico. Levando a crer que o direito e a força existem bilateralmente, onde esta uma estará também o outro.

Segundo Minuto

Neste segundo tempo ele diz que direito que direito e tudo que for de importância para o povo; Resumindo tudo que for vantajoso para o povo será lei, podendo ser até mesmo violação de tratados. Ou mais resumido ainda tudo que para os defensores do poder do estado acharam que forem de importância ou utilidade para o povo. Seria uma visão mais longe da realidade, porem pessoas iria representar a sua vontade.

Terceiro Minuto

Direito e o mesmo que vontade de justiça. Justiça se identifica em julgar sem vê considerações pessoais do individuo. Tratar todos da mesma forma, sem se importar (Ex, um padre comete estupro  em prol da religião deve ser punida da mesma forma que  um mendigo comete um estupro por puro prazer) Se a lei beneficiar uma lado por questões religiosas ou por dificuldade de ingressar na sociedade esta carecerão de rever sua validade, o povo não lhe deverá obediência e os juristas deverão ser os primeiros a recusar-lhes o Caráter de jurídicas.  

Quarto Minuto

Ao lado da ideia de justiça pra o direito o bem comum deve estar inserido também. A importância de garantir a segurança do direito perante situações de difícil entendimento e uma seguridade da lei, mesmo que ela for má, ela ira preservar os seus ideais.  As ideias base para uma funcionalidade de uma lei são o bem comum, (como citado anteriormente) a segurança jurídica e a justiça. Onde antes de dizer se tal norma é ou não é certa devemos observar e reconhecer-se a validade por amor da segurança do direito;

Quinto Minuto

Neste quinto e ultimo momento, ele cita que a princípios fundamentais do direito que são mais fortes do que preceitos jurídico positivista. Fundamento se divide em dois meios direito natural ou direito racional onde tem o caráter humano (individual) e o cidadão (coletividade). Onde o autor utiliza passagem da bíblica para separar tais distinções.

Considerações finais

Como uma linha do tempo o texto feito por gustav, radbruch mostra-nos uma nova forma de pensar sobre assuntos expostos em nossas faces, porem com a ocupação cotidiana de diversas áreas (EX. faculdade, trabalho, família e os resultados advindos destes) não conseguimos enxergar além da valoração do que fazemos sempre. Quando entramos em uma faculdade para estudar aquilo de desejamos alcançarem, vemos normas, regras, princípios e leis como é o caso de estudantes de direitos, entretanto não nos perguntamos qual a fim de toda essa matéria no âmbito social, o que essas normas fazem regulamentando a ação do povo ou até mesmo o seu objetivo. Ficamos-nos muitas das vezes cegos, como robôs que só obedecem, e não observamos o fundo a base do sistema jurídico, social e político. Em controvérsia se conseguimos vê, não fazemos nada para mudar ou melhorar.