Classificação dos Bens Acessórios

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS ACESSÓRIOS

Frutos: utilidades que a coisa produz, cuja percepção nao diminui a substancia. Ex: arvore = bem principal e frutas/ vaca = b principal e leite

Quanto a sua natureza

- naturais: gerados pelo bem principal sem necessidade da intervenção humana direta: fruta, leite, filhotes

- industriais: decorrentes da atividade industrial humana: fabrica de brinquedos

- civis: utilidades que a coisa frugífera periodicamente produz: aluguel, juros

Quanto a ligação com a coisa principal

a) colhidos ou percebidos: frutos já destacados da coisa principal mas ainda existe

b) pendentes: ainda se encontram

ligados a coisa principal

c) percipiendos: deveriam ter sido colhidos, mas não foram

d) estantes: frutos já destacados, q se encontram estocados e armazenados para a venda

e) consumidos: não existem mais

Produtos: coisa principal produz, cuja extração diminui sua substancia pois n se produz periodicamente, ex

Pedras e minerais extraídos

Rendimentos: frutos civis, a ex do aluguel e dos juros

Pertenças: coisas dependentes que nao se incorporam a coisa principal, mas que estão vinculadas. Ar condicionado = pertença / na sala = principal

Benfeitorias: são obras decorrentes da ação humana e podem ser:

- necessárias: conservar a coisa ou evitar que se deteriore

- úteis: as q aumentam ou facilitam o uso da coisa. Conserto no telhado de uma casa

- voluptuarias: que nao aumentam o uso habitual da coisa, ainda q a tornem mais agradável ou de elevado valor. Ex: trocar o piso da sala

Bens públicos: bens de domínio nacional pertencentes as pessoas jurídicas de direito publico interno

- uso comum do povo (rios, mares)

- uso especial (terreno ou edifícios destinados a serviço da adm federal

- dominicais (terreno da marinha, estradas de ferro)

Bens particulares: bem q n for publico vai ser particular