Colônia / A base do Direito Brasileiro

Colônia / A base do Direito Brasileiro

• O Direito Brasileiro contemporâneo prevê pena de morte?

R. Sim, em casos de guerra declarada somente.

• . Qual é à base do direito brasileiro?

R. A origem romana, O Civil Law, não é original é originário, canônico.

• Qual é a logica economia com relação à metrópole colônia?

R. As leis econômicas eram de monopólio, que o sistema usado foi às capitanias hereditárias.

Império / Constituição de 1824

6. Como a Constituição de 1824 definiu o sistema politico eleitoral?

R. Voto Censitário.

7. O que era o sistema de voto censitário?

R. Eleitor definido pela renda.

8. Como eram divididos os poderes?

Em poderes legislativo, executivo, judiciário e moderador.

9. O Poder Moderador controlava quais poderes e qual era sua influencia neles?

R. No legislativo ele podia nomear parte dos senadores, vetar leis e em casos extremos dissolver o parlamento.

No Executivo ele nomeava e demitia ministro de estado.

No Judiciário ele nomeava, demitia e transferia juízes, revia sentenças.

10. Qual era relação entre estado e religião?

R. Era o estado confessional, o estado que possui uma religião oficial (apenas tolera outras religiões), o catolicismo era financiado pelo poder publico.

11.  Código Criminal 1830, a pena de morte se dará a forca, Compare as mudanças ocorridas no direito penal no império com relação a colônia?

R. Mudou radicalmente, a pena de morte deixou de ser aplicada sob tortura, deixou de ser largamente aplicada, deixou de ultrapassar o agente.

Leis Abolicionistas

• Justifique o êxodo da Lei Euzébio de Queiroz e qual era sua finalidade?
• Foi uma lei fiscalizada pela marinha inglesa, por isso teve eficácia e foi à lei que colocou fim ao trafego negreiro.
• A lei Euzébio de Queiroz e a lei do Ventre Livre tinham uma condição, qual era?

R. Receber indenização a ser paga pelo estado, coisa que nunca aconteceu.

• Analise tecnicamente a efetividade da lei do ventre livre (1871)?

Era uma lei que não dava liberdade a criança que nascia, a mãe tinha duas opções, podia dar ao governo e ganhar uma indenização ou ficava com o filho até os 8 anos e como forma de compensar esses 8 anos o dono de seus pais poderia usar seus serviços até 21 anos em troca de estar sustendo aquele filho não escravo.

• Lei do sexagenário?

Era uma lei que dava liberdade ao escravo que chegasse a 60 anos.

• Lei do sexagenário?

Era uma lei que dava liberdade ao escravo que chegasse a 60 anos.

• Qual foi a data da abolição dos escravos?

Em 13 de maio de 1888, através da lei Aurea.

Republica

• Código penal de 1890  foi feita por militares, com redução da maior idade para 9 anos de idade como forma de repressão aos mais pobres e negros.

Foi extremamente incoerente, pois foi criado antes da constituição, feito sem maior técnica, para apressas punições.

Constituição de 1891

Aquela que instala definitivamente a republica no Brasil.

Res-publica: Coisa Publica.

• Como ficou a organização do estado?

Presidencialismo, Tripartição de poderes (executivo, legislativo e judiciário cada um independentes e harmônicos), e forma federativa.

OBS: Nessa constituição houve a criação do STF (Supremo Tribunal Federal) / Exercendo controle constitucional.

• Como a constituição de 1891 tratou o assunto estado igreja?

Deixou de ser estado confessional.

• Compare republica de império com relação ao estado e a igreja?

R. Império confessional: estado que tolerava outras religiões, o catolicismo era financiado pelo poder jurídico e imposto para sociedade.

Republica: Laico dá liberdade.

• As condições sociais e politicas da republica velha

Sociais: O Brasil teve como sua principal marca o analfabetismo.

Politico: O voto era descoberto.

• Como era o sistema de voto na republica velha?

Era voto era de cabresto, era descoberto, não era secreto.

Código Eleitoral de 1932 x Republica Velha