Comentários Temas- Bruno Gabriel

1. Tema: A guarda compartilhada e a alienação parental

Autora: Priscila Cristina Gonçalves Ferreira

Prezada Companheira, primeiramente venho parabeniza-la pelo tema escolhido, que pra mim tem uma grande significância na sociedade e deve ser muito discutido pelos operadores de direito,  pois presenciamos em nosso cotidiano muitas crianças vítimas da alienação parental, que sofrem com os traumas causados por essa prática, sabendo que esse assunto é muito usual na realidade dos pais que recentemente se separam e as suas ações de “alienação” interferem e muito no psicológico das crianças e/ou adolescentes.

Mesmo com a completude do seu trabalho proponho a sugestão de que você aborde sobre  dano moral nesses casos de alienação parental, a nova lei da guarda compartilhada (lei 13.058/2014) como forma de evitar a alienação parental: como os tribunais de justiça vem decidindo em casos de existência de litígio entre os genitores

Atenciosamente.

1. TEMA: A MULHER E O DIREITO DO TRABALHO.
   Autora : Hévila Maria Barbosa Silva

Prezada Colega, venho parabenizá-la pelo tema escolhido, tema este que é de grande relevância, pois trata de aspectos do direito do trabalho da mulher na busca da proteção á procura da igualdade, tema muito importante, pois nos tempos atuais as mulheres enfrentaram um grande desafio para adquirir direitos iguais.

Recomendo que é interessante que você abordasse em seu trabalho sobre o Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. O qual promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984.

1. TEMA: REVISÃO CRIMINAL EM FACE DA SOBERANIA DOS  VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI

AUTORA: Sabrina da Costa Souza

Prezada e estimada companheira gostaria de parabenizá-la pelo tema escolhido, tema este que é de grande relevância, para os júris. A Constituição Federal decreta o veredito dos jurados como soberano, porém, existem posicionamentos sobre o juízo rescisório. O que é de uma importância ser analisado de forma técnica jurídica.

Seria interessante que você abordasse em seu trabalho sobre os princípios informadores do tribunal do júri, que são: plenitude de defesa, sigilo das votações, soberania dos veredictos da competência do tribunal do júri.

1. TEMA: A responsabilidade Civil por abuso do Direito a Liberdade de expressão nas biografias não autorizadas

Autora: Iane Almeida Figueiredo

Prezada e estimada companheira,

Venho lhe parabenizar pelo seu trabalho, pois o tema A Responsabilidade Civil por Abuso do Direito à Liberdade de Expressão nas Biografias não Autorizadas, é um assunto muito polêmico , na qual se intensificou com a ADIn 4.815, portanto discutir este assunto à luz dos princípios constitucionais, tais como liberdade de expressão e o direito à vida privada, à intimidade e ao segredo são de grande importância para o desenvolvimento do trabalho.

1. TEMA: MENOR INFRATOR NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

AUTORA: Patrícia Campos Silva

Prezada Colega, Venho parabenizá-la pelo tema escolhido, tema este que propõe fazer algumas considerações críticas sobre os principais fatores que tornam insatisfatórios os resultados alcançados por via das medidas sócias educativas, trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para a ressocialização de jovens infratores no Distrito Federal.

Para abrilhantar o seu trabalho imagino que você poderia fazer uma pesquisa de campo, coletanto entrevistas com as pessoas diretamente ligadas com esses menores, a fim  de ter o conhecimento da efetividade dessas medidas sócias educativas.

1. TEMA: POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL

AUTOR: William Pedrosa Palmeira

Prezado Colega, não poderia deixar de comentar o seu trabalho, e gostaria de parabênizá-lo pelo tema escolhido, e dizer um até “ já sabia” que elucidaria sua tese na área penal, tema este que mostra a posição jurídica adotada pelo Brasil diante do problema das drogas. O uso e o tráfico são criminalizados há muito tempo no Brasil, influenciado sempre pela política de “guerra às drogas” americana. Atualmente, o “proibicionismo” excessivo tem enfrentado diversas críticas e muitos países já adotaram a política de “redução de danos”, que têm se mostrado mais eficaz. O proibicionismo nem sempre é a melhor solução para evitar e reprimir o uso e o tráfico.

1. Tema: Crimes Virtuais

Autora- Gisele Raner Policarpo

Prezada Gisele,

Venho lhe parabenizar pelo seu trabalho, ainda mais com o advento da globalização onde as pessoas cada vez mais tem acesso à internet e assuntos assim deveriam ser debatidos, assevero que o Brasil está atrasado no aspecto jurídico, mas em progresso na criminalidade realizada por meios virtuais, devendo-se igualar aos países que já possuem legislação específica para crimes virtuais, para que não sejamos um paraíso aos criminosos desse setor.

Para complementar o seu trabalho te indico aprofundar sobre a criminalidade na informática, tema que elevou os índices de vítimas de fraudes, crimes contra a honra, racismo, a propagação da pornografia infantil, dentre outros delitos. Abordar também sobre as leis 12.737/12 (Lei Carolina Dieckman – altera os art. 154, 266 e 298 do CP) e 12.965/14 (Marco Civil da Internet).