Constituição Federal

Passo 1

Para realizar esta atividade, leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para existência de características comuns e peculiares e cada geração e direitos humanos fundamentais.

Passo 2

Faça uma pesquisa no AVA, no livro Texto ou na internet a respeito de cada uma das seguintes características dos direitos humanos fundamentais: titularidade (individual, coletiva e difusa), objeto (liberdades, direitos sociais e direitos da solidariedade) e gerações (primeira segunda e terceira).

Passo 3

Agora analise os seguintes dispositivos da constituição Federal:

Passo 4

É chegado o momento de você concluir a atividade, que deverá ser apresentado no seguinte formato: Produza dois textos cada um com no mínimo 15 e no máximo 20 linhas, com os seguintes títulos.

Texto 1: “ Titularidade e objeto do direito a saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” .

Os direitos difusos são os direitos que não podem ser atribuídos a um grupo especifico de pessoas, pois seria interligada a toda a sociedade no geral.

Os direitos ligados a área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um beneficio ao meio ambiente, afetando assim diretamente ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população.

Com tudo no direito do consumidor isto também se engloba, com os direitos ligados a preservação do patrimônio sócio cultural e com os bens e direitos de valor artístico, histórico, turístico, paisagístico, etc.

Aqueles que sustentam o direito subjetivo, que se pretende regrar e proteger são indeterminados e indetermináveis. Isso significa que não será preciso que se encontre quem quer que seja para proteger um direito difuso. Nos chamados direitos coletivos, os titulares do direito são também indeterminados, mas determináveis, para a verificação da existência de um direito coletivo não há necessidade de se apontar. O objeto protegido é indivisível, exclusivamente por atingir e pertencer a todos.

Texto 2: “ Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.