Contornos Históricos sobre a Família Homoafetiva
Por: Thomaz Alcantara • 9/6/2016 • Dissertação • 6.454 Palavras (26 Páginas) • 343 Visualizações
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso pretende analisar a inércia do Poder Legislativo em garantir os direitos dos LGBT´s, em atenção às uniões entre pessoas do mesmo sexo, que têm como finalidade constituir família por meio de laços de afeto, de forma pública, contínua e duradora. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva como entidade familiar e ganhou força pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça. Apesar das conquistas representarem um grande avanço na busca pela igualdade de direitos, o enfoque dessa pesquisa é buscar o entendimento de que não basta somente o reconhecimento da família homoafetiva pelo poder judiciário, cabe ao legislador também acompanhar as mudanças que ocorrem na sociedade, pois ignorar as uniões de pessoas do mesmo sexo é ignorar um fato social e um fato jurídico. Garantir essas conquistas é zelar pelos diretos fundamentais que a constituição federal propõe a todos os cidadãos, como o direito à igualdade (art. 5, caput) e garantia da dignidade humana. Ressaltasse que as recentes decisões das altas cortes da justiça brasileira, já citadas acima, apenas foram possíveis graças a estes dispositivos constitucionais, que inauguram uma nova fase no Direito de família, vez que acaba modificando a visão da família somente ancorada a laços matrimonias, valorizando as relações baseadas no afeto.
CONCEITO
A palavra Homossexual foi introduzida por um medico húngaro Karoly Beneket, é formada pela união do prefixo grego homos (semelhante/o mesmo) e pelo sufixo “sexual” (relativo ao sexo). Apesar de sua inicial conotação clinica passou a significar a realidade humana, daquelas pessoas cujo impulso sexual se orienta para pessoas do mesmo sexo. No que diz respeito à nomenclatura, o corretor é utilizar a expressão orientação sexual, e não opção sexual. Não se utiliza a ultima expressão em razão de que não se trata de uma opção – isto é, eu não me torno homossexual, porque eu quero ser, mas porque sou – mas sim de uma involuntariedade do agir homossexual.[1] Dessa forma, a orientação sexual de uma pessoa depende da sua identidade pessoal, ou seja, por quem ela sente atração sexual: se por uma pessoa do mesmo sexo, homossexual; se por pessoa do sexo oposto, heterossexual; se por ambos os sexos, bissexual; ou se por ninguém, abstinência sexual[2]. Até hoje os estudiosos não chegaram a uma explicação definitiva sobre a origem da homossexualidade, diversas teorias tentaram cientificamente enquadrar a tendência homossexual por razoes biológicas, genética, psicológicas, sociais etc, nenhuma delas com sucesso. O que sabemos com certeza é que a homossexualidade não é algo novo no comportamento humano, desde a época primitiva ela esteve presente nas mais diversas civilizações, o que se diferenciou ao longo dos séculos foi o juízo de moral sobre o tema, que se dá no interior da fronteira e a própria peculiaridade de cada cultura. A conduta humana não é algo independente e isolado, mas está enraizada em uma cultura , todas as culturas estabeleceram normas sobre a sexualidade: é preciso desafogá-la ou reprimi-la. As culturas definem os ritos sociais de eleição do par, signos de compromissos, as pessoas com quem não se pode desafogar a sexualidade, o incesto, a maturidade sexual etc. Evidentemente, a homossexualidade se liga como as normas culturais ao nível de ser ou não ser licito desafogar a sexualidade com pessoas do mesmo ou diferente sexo. (PABLO LASO P.32)
CONTEXTO HISTORICO
A homossexualidade é um fato com o qual diferentes grupos humanos tiveram e tem de enfrentar ao nível cultural para lhe dar um sentindo, um enquadramento, uma explicação ou uma condenação. Remontam ao século V a.C. os primeiros registros da pratica sexual entre pessoas do mesmo sexo. Na Pré-história, a homossexualidade era permitida e representava um importante papel no ritual de passagem para a vida adulta. Existem documentos egípcios, datado 500 anos antes de Abrão que revelam a existência da pratica homossexual nas civilizações da Suméria, Mesopotâmia, assim como na Índia da Antiguidade, os atos sexuais praticados por esses povos estavam associados à religião. Na Grécia Clássica, o berço da democracia e da filosofia, não existia discriminação das relações mantidas com pessoas do mesmo sexo, os gregos colocavam as relações homossexuais, fundadas no amor, amizade e afeto acima dos laços matrimonias, sustentados no desejo de produzir descendência.[3]
“O casamento é um remédio inventado para assegurar a necessária perpetuidade do homem, mas apenas o amor dos homens é um dever nobre imposto a um espírito filosófico” (NAPY, Willian)
A homossexualidade era uma pratica recomendável, que envolvia a aquisição e transmissão de sabedoria, através da pratica da pederastia, o sexo entre um homem e um rapaz mais jovem[4]. Era considerado uma honra para esses meninos serem escolhidos pelos mais velhos, que assumiam um papel de mestre, preparando-os para a vida pública, como forma de agradecimento os aprendizes ofereciam favores sexuais, pois acreditavam que tais atos aumentavam suas aptidões políticas e militares. Jurandir Freire Costa aduz o seguinte:
“Não só na Grécia, também em múltiplas culturas, as relações homossexuais eram ritualizadas e bem aceitas, dispondo de caráter pedagógico. Ditas relações faziam parte da ética dos prazeres que articulavam a formação dos rapazes com o governo das cidades-Estados, além de servir de preparação para a vida publica.” (COSTA apud DIAS, 2011, p.35)
Esse tipo de amor aos jovens se exaltava na literatura, do ponto de vista filosófico teve grandes expositores, Sócrates pregava que o coito anal era a melhor forma de inspiração[5], Platão em “o banquete” reconhece a superioridade da relação homossexual em detrimento da heterossexual[6]. A mitologia Grega está toda permeada por relacionamento homossexual, dos quais podemos citar os deuses Aquiles e Pátrocolo, Zeus e Gaminede; e a paixão de Aquiles por jovens. Toda mitologia girava em torno do culto ao corpo, era comum os homens se reunirem em ginásios para ver a beleza física dos mais novos, onde era proibida a presença feminina, pois não tinham capacidade para apreciar o belo[7]. A supervalorização do mundo masculino já era parte da própria estrutura da sociedade, na Cidade-estado de Esparta o jovem que não tivesse amante era castigado ou multado, pois se entendia que um soldado homossexual, ao ir à guerra lutaria com muito mais bravura, tendo em vista que estava lutando não só pelo seu povo, mas também pelo seu amado[8]
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