Contrato de Locação Residencial

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CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

LOCADOR: [Nome do Locador], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do RG nº [Número do RG] e CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado à [Endereço completo].

LOCATÁRIO: [Nome do Locatário], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do RG nº [Número do RG] e CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado à [Endereço completo].

OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel localizado à [Endereço completo do imóvel], que se destina exclusivamente para fins residenciais.

PRAZO DA LOCAÇÃO

Cláusula 2ª. O prazo da locação será de [6, 12, 24 meses], iniciando-se em [data de início] e terminando em [data de término], podendo ser renovado por acordo entre as partes.

VALOR DO ALUGUEL E FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 3ª. O aluguel mensal será de R$ [valor do aluguel] e deverá ser pago até o dia [dia do pagamento] de cada mês, mediante [forma de pagamento: depósito bancário, cheque, etc.], na conta de titularidade do LOCADOR, cujos dados são [informações bancárias, se aplicável].

GARANTIA LOCATÍCIA

Cláusula 4ª. O LOCATÁRIO apresentará como garantia a quantia de R$ [valor da garantia], que será depositada em conta corrente/depósito em caução, a ser devolvida ao final do contrato, descontadas eventuais dívidas.

DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

Cláusula 5ª. O LOCATÁRIO compromete-se a: a) Pagar pontualmente o aluguel e encargos; b) Conservar o imóvel em boas condições; c) Notificar o LOCADOR sobre qualquer defeito ou problema que necessite de reparo; d) Não realizar modificações no imóvel sem a autorização prévia do LOCADOR; e) Devolver o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu, salvo o desgaste natural.

DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR

Cláusula 6ª. O LOCADOR compromete-se a: a) Entregar o imóvel em condições de uso; b) Realizar as manutenções necessárias para garantir a habitabilidade do imóvel; c) Responder pela documentação necessária à locação.

RESCISÃO CONTRATUAL

Cláusula 7ª. O presente contrato poderá ser rescindido: a) Pelo LOCATÁRIO, mediante notificação à locador com 30 dias de antecedência, em caso de descumprimento de obrigações pelo LOCADOR; b) Pelo LOCADOR, em caso de descumprimento de obrigações pelo LOCATÁRIO.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula 8ª. Este contrato será regido pela Lei nº 8.245/91 - Lei do Inquilinato e pelas normas civis aplicáveis.

Cláusula 9ª. O eventual não exercício de um direito ou faculdade assegurados por este contrato ou pela legislação aplicável não importará em renúncia a esse direito ou faculdade.

FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de [Cidade/Estado], renunciando a qualquer outro.

ASSINATURAS

E, por estarem assim ajustadas, as partes assinam o presente contrato em [número de vias] vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.