Contrato de Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Software

Contrato de Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Software

Contratante:

Contratado:

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços profissionais de desenvolvimento de software, têm entre si justos e acordados o seguinte:

CLÁUSULA 1ª – Do Objeto

Por meio deste contrato, o CONTRATADO se compromete a realizar, com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação à CONTRATANTE, os seguintes serviços:

§ 1º.

CLAUSULA 2ª – Do Prazo

O presente contrato tem prazo de ____ dias, com inicio em ___/___/___.

§ 1º. Findo o prazo estipulado haverá rescisão automática do contrato, sem necessidade de aviso prévio da outra parte.

§ 2º. Ao final do prazo estipulado este instrumento poderá ser renovado, por igual ou inferior período de tempo, conforme acordado pelas partes.

CLAUSULA 3ª – Da Contraprestação

Em contrapartida aos serviços prestados, o CONTRATANTE se comprometerá a pagar a quantia de R$ ______,__ (____________ reais), valor que será pago da seguinte maneira:

§ 1º.

CLAUSULA 4ª – Das Obrigações do Contratado

São obrigações do CONTRATADO:

I.Prestar com a devida seriedade, dedicação, da forma e do modo ajustado, os serviços descritos neste contrato;

II.Respeitar as normas, especificações e regras de ética profissional aplicáveis ao serviço prestado;

III.Fornecer comprovante de pagamento referente aos pagamentos efetuados pela CONTRATANTE, ao CONTRATADO.

IV.Responsabilizar-se pelos atos e omissões praticados por seus subordinados, bem como por quaisquer danos que os mesmos venham a sofrer ou causar para a CONTRATANTE.

V.Garantir que a elaboração dos serviços especificados na Cláusula 1ª não infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual, tais como patentes e direitos autorais, responsabilizando-se pelos prejuízos resultantes e eventuais demandas relativas à propriedade dos programas/softwares.

VI.Manter sigilosas, mesmo depois de findo este contrato, as informações privilegiadas de qualquer natureza às quais tenha acesso em virtude da execução destes serviços;

VII.Providenciar meios e equipamentos necessários à correta execução do serviço.

CLÁUSULA 5ª – Das Obrigações da Contratante

São obrigações da CONTRATANTE:

I.Colocar à disposição da CONTRATADA todas as informações que esta necessite para consecução do objetivo do presente contrato;

II.Responsabilizar-se por eventuais atrasos que possam ocorrer no serviço, decorrentes do não atendimento dos itens sob sua responsabilidade;

III.Efetuar os pagamentos nas datas e nos termos definidos por este instrumento.

CLAUSULA 6ª – Da Rescisão

Qualquer das partes poderá rescindir este contrato, independentemente de notificação de qualquer natureza, nas seguintes hipóteses:

I.Em caso de morte de qualquer das partes;

II.Pelo escoamento