Criminalização Homofobia STF

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Prof.ª: Twig

Alunos:

Mateus Juan Costa

Marcus Souza

                     

2019

Nos últimos dias ouvimos falar muito sobre a decisão do supremo tribunal federal (STF) em criminalizar a homofobia no Brasil, o caso teve grande repercussão na mídia social, onde milhares de pessoas que apoiam a aprovação da lei subiram uma hashtag conhecida como “#CriminalizaSTF”.

Etimologicamente, a palavra "homofobia" é composta por dois termos distintos: homo, o prefixo de homossexual; e o grego phobos, que significa "medo", "aversão" ou "fobia". O indivíduo que pratica a homofobia é chamado de homofóbico. 

A homofobia pode ter causas culturais e religiosas. Por exemplo, alguns católicos, protestantes, judeus, muçulmanos, e fundamentalistas assumem tendências homofóbicas. Apesar disso, mesmo entre estes grupos existem aqueles que defendem e apoiam os direitos dos homossexuais, lésbicas e simpatizantes. No entanto, em pleno século XXI, alguns países, tais como, a Arábia Saudita, a Mauritânia ou o Iêmen aplicam até mesmo pena de morte como condenação para quem é homossexual.

Assim também como existem países onde já existem leis a favor da comunidade LGBT, como Canadá, Espanha e Países Baixos.

O Brasil ainda não tem leis suficientes para atender as necessidades da comunidade LGBT, onde existe ainda muitos debates polêmicos sobre os assuntos relacionados a comunidade, como os que vem acontecendo recentemente, onde o caso foi discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e das quais são relatores os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social", e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

No dia 21 a análise foi suspensa, e ainda não tem data pra voltar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder confirmar quando o julgamento sobre a criminalização da homofobia deve ser retomado na Corte, afirmando apenas que isso ocorrerá “provavelmente” neste semestre. Até o momento, Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram a favor da criminalização da homofobia pelo Judiciário, na forma do crime de racismo, diante da “omissão do Congresso”.

Mesmo que o supremo não tenha poder de legislar o caso parece ter chance de ser aprovado pra alívio de muitos apoiadores e da comunidade LGBT. Muitos criticaram a ação do STF em querer fazer o que é do poder legislativo decidir, onde poderia estar havendo até mesmo uma usurpação de poder.

A liberdade individual deve ser respeitada, a luta de cada um é muito importante para conquistar seus objetivos, assim como a comunidade LGBT está a cada dia obtendo mais espaço na sociedade, mesmo sendo ainda muito criticada e fazendo parte da minoria, é uma voz a ser ouvida e atendida.