DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE

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FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE - DIREITO

DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE

THIAGO ZAMINELI DE LIMA

Presidente Prudente - SP

2016

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FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE - DIREITO

DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE NO BRASIL

THIAGO ZAMINELI DE LIMA

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente, Curso de Direito, Universidade do Oeste Paulista, como parte dos requisitos para a sua conclusão

Orientador:

Alan Rodrigo Bicalho

Presidente Prudente - SP

2016

THIAGO ZAMINELI DE LIMA

DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE NO BRASIL

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente, Curso de Direito, Universidade do Oeste Paulista, como parte dos requisitos para a sua conclusão

Presidente Prudente, 21 de Outubro de 2016

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________________

Prof. Dr. Alan Rodrigo Bicalho

Universidade do Oeste Paulista – Unoeste

Presidente Prudente-SP

_______________________________________________

Prof. Dra. Elizabeth Emiko Katayama Bicalho

Universidade do Oeste Paulista – Unoeste

Presidente Prudente-SP

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Prof. Dra. Ana Augusta W. Ebaid

Universidade do Oeste Paulista – Unoeste

Presidente Prudente-SP

DEDICATÓRIA

Dedico esse trabalho à minha família, em especial a minha mãe Reodete Fereira de Lima Zamineli e ao meu pai Orlando Zamineli de Lima, que me ensinaram os valores que tenho hoje, pelo incentivo e confiança, à minha noiva Carla Aparecida da Silva Xavier por oferecer motivação, amor, carinho e apoio no sentido de que fosse possível a realização desse curso e desse trabalho. A razão do meu crescimento pessoal, emocional, profissional e tudo que conquistei até hoje e realizarei no futuro, é fruto de tudo o que fizeram por mim. Meu muito obrigado.

Ao meu orientador Professor Dr. Alan Rodrigo Bicalho, pela grande pessoa que é, por ter aceitado o projeto de última hora, por ser um excepcional professor, sempre disposto a ajudar. Sendo pessoa decisiva para a realização deste trabalho, pelo comprometimento, pela cooperação e dedicação, enfim, por tornar o Direito do Trabalho tão instigante para se aprender e exercer.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus por guiar a minha vida, por ajudar em todos os momentos e por dar a sabedoria necessária para a realização de mais um sonho.

Ao corpo docente do curso de Direito da Unoeste, pelo profissionalismo, e aos funcionários do Núcleo de Prática Jurídica

Aos amigos que acompanharam a minha evolução nesse curso, em especial aos amigos como Franclin Rodrigues, João Emilio Zola Neto, Julio Cesar Lopes Viana, Julio Vieira da Silva FIlho, Rachel de Lima Ferreira, Maria Luisa Santos Lopes, Jeniffer Sabrina Silva dos Santos sempre presentes durante os estudos. Foram horas de aprendizado e momentos de reflexão; aos demais amigos e parceiros de turma sempre presentes contribuindo para argumentações e pensamentos jurídicos. Aos colegas de turma que foram ficando pelo caminho.

As minhas irmãs Rosangela Zamineli de Lima, Alessandra Zamineli de Lima e Suzilene Zamineli de Lima, por terem incentivado e motivado para a conclusão de mais um curso. Agradeço a todos por proporcionar meu crescimento intelectual e jurídico.

“Se os fracos não tem a força das armas, que se armem com a força do seu
direito, com a afirmação do seu direito, entregando-se por ele a todos os
sacrifícios necessários para que o mundo não lhes desconheça o caráter de
entidades dignas de existência na comunhão internacional.” (Rui Barbosa)

RESUMO

Da flexibilização do trabalho na modalidade do home office no Brasil

O presente trabalho, intitulado “Da flexibilização do trabalho na modalidade do home office no Brasil” - teve como objetivo principal, um levantamento de como funciona a modalidade de trabalho home office aqui no Brasil, e seus termos adotados no Brasil como o teletrabalho e o trabalho em domicílio, explicando as suas peculiaridades, assim como um pouco da sua história do trabalho, da flexibilização do trabalho, como funciona ela modalidade no estrangeiro, as vantagens e desvantagens para a empresa e para o trabalhador. Trago também, como as normas brasileiras estão se adequando a respeito desse tema, como estão sendo julgados os litígios dessa modalidade e se existe, e como funcionam as formas de controle do empregador sobre o empregado e o trabalho realizado. Concluo o presente trabalho, externando minha opinião, que essa modalidade de trabalho trás vantagens para as empresas, com redução de custos operacionais e para o trabalhador, que não perde tempo com a locomoção até a empresa e ainda pode estar mais perto da sua família, trago a questão das normas brasileiras, que, já houve sim uma evolução no ambito do home office, mas ainda tem que evoluir muito para garantir um amparo completo para o trabalhador, que é o polo hiposuficiente.