DA SENZALA AO CARCERE: RACISMOS INSTITUCIONAL BRASILEIRO NOS ALTOS INDICES DE ENCARCERAMENTO DE NEGROS NO BRASIL
Por: Renan Trindade • 25/4/2017 • Monografia • 22.877 Palavras (92 Páginas) • 464 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS
DA SENZALA AO CÁRCERE: Racismo Institucional Histórico nos Altos Índices de Encarceramento de Negros no Brasil
BELÉM - PARÁ
2015
RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS
DA SENZALA AO CÁRCERE: Racismo Institucional Histórico nos Altos Índices de Encarceramento de Negros no Brasil
Trabalho de Curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) como requisito avaliativo, na disciplina Elaboração e Apresentação de Trabalho de Curso.
Orientador: Professor MSc. Yúdice Andrade.
BELÉM - PARÁ
2015
DA SENZALA AO CÁRCERE: Racismo Institucional Histórico nos Altos Índices de Encarceramento de Negros no Brasil
Trabalho de Curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) como requisito avaliativo, na disciplina Elaboração e Apresentação de Trabalho de Curso.
Orientador: Professor MSc. Yúdice Andrade.
Data da defesa: ___/___/___
Conceito: ______
Banca Examinadora
____________________________________
Prof.
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar.”
(Nelson Mandela)
AGRADECIMENTOS
Escrever sobre racismo não é uma das tarefas mais fáceis, sobretudo porque o Brasil faz questão de se vestir de democracia racial, o que faz com que qualquer discurso que traga ao debate esta questão sempre será tachada como vitimismo.
Mas, como diria Djamila Ribeiro, faço isso não somente por mim, mas por todos aqueles que derramaram seu sangue para que, hoje, o negro pudesse não ser mais somente o objeto de estudo do branco, mas que o negro possa ser protagonista da sua própria história, fomentando conhecimento e ocupando as instituições de poder.
Agradeço, imensamente, a tantas pessoas que contribuíram, direta e indiretamente para a concretização deste trabalho tão árduo e pessoal. E, desde logo, aviso que é muita gente, se eu esquecer, foi só aqui no papel.
Primeiramente queria agradecer à minha mãe, Rita, por todo o apoio designado a mim em todos estes anos, mesmo quando desisti da minha primeira faculdade, às vésperas de me formar, para poder cursar Direito. Eu seria capaz de fazer uma monografia só com a tua história de batalha. Te amo, imensa e profundamente.
Igualmente ao meu padrasto, Humberto, por ser amigo quando precisava, com todo o respeito e serenidade peculiar. Aos meus irmãos, Janine e Marcos, por suportarem a saudade tanto quanto eu. Aos meus tios e primos, pelos votos de fé e força.
Aos amigos de uma vida toda, Anna Caroline e Nilo Custódio, por compartilharem cada momento da feitura deste trabalho. Sendo a Anna, inclusive, grande responsável por me fazer ver que eu podia me incluir dentro de um movimento de luta e abrindo meus olhos, cada vez mais, contra o machismo.
Às insuportáveis Fernanda Simões e Ana Matos, por entenderem minha ausência, mesmo que façam birra. Às amigas Stephanie, Gabriella, Mônica que compartilharam meus momentos de angústia desde o início do curso. À Márcia, Manoela, Gih, Jordana por se fazerem presentes quando eu sentia falta da minha família. À Fernanda Maués, saiba que a distância é um mero detalhe entre nós dois. Às najas, Vitória, Ana Paula e Tainá, pelas infinitas discussões criminológicas que, com certeza, permeiam este trabalho.
Às duas mulheres que me iluminaram na escolha do meu tema, Sandra Guimarães, a qual se tornou uma grande amiga e incentivadora, me fazendo entender que podemos revolucionar na academia, e Luanna Tomaz, por ter me feito enxergar com um olhar mais humano para a sociedade.
Por último, mas não menos importante, meu orientador Yúdice Andrade. Obrigado, amigo, pelo voto de confiança, pelos aportes teóricos, pelo incentivo, pela liberdade com que pude conduzir meu tema. Foi um desafio longo, porém prazeroso. E você faz parte desta caminhada. Meu agradecimento e admiração por você são enormes!
RESUMO
Este trabalho tratará a respeito do racismo institucional como uma das vertentes da seletividade penal, a partir de uma análise sócio histórica do sistema penitenciário brasileiro. Para isso, far-se-á um apanhado histórico do colonialismo até o os dias atuais, sobre como o sistema punitivo sempre se moldou como exercício de controle classes marginalizadas, sobretudo os negros, como uma forma de manutenção do status social e privilégios adquiridos com séculos de exploração de mão de obra escravizada. Para demonstrar que há uma manutenção desta herança, no sistema penitenciário, utilizar-se-á os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2014), buscando utilizar a criminologia crítica como forma de qualificar estes dados. Por fim, o trabalho irá dispor sobre uma propositura para o enfrentamento ao racismo institucional, qual seja a promoção de políticas públicas, sobretudo as ações afirmativas, que tem promovido a inclusão do negro dentro das instituições de poder, como forma de mitigar séculos de discriminação racial.
Palavras-chave: racismo institucional; criminologia crítica; seletividade penal; ações afirmativas.
ABSTRACT
This academic work is about institutional racism as one of the aspects of criminal selectivity, focusing on a historical partner analysis of the Brazilian penitentiary system. For this, For this, a historical overview of colonialism to the present day will be made, about the way that punitive system always set up as exercise control over the marginalized classes, specially black people, as a way to maintain social status and privileges gained from centuries of former exploitation of slave labor. To demonstrate that there is a maintenance of this heritage, the prison system, will be used data from Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2014), seeking to use the critical criminology as a way to qualify this data. Finally, the work will provide for bringing one to face the institutional racism, which is the promotion of public policies, specially affirmative action, especially affirmative action, which has promoted the inclusion of black people within the institutions of power as a way of mitigating centuries of racial discrimination.
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