DEFESA BANDA D ROCK INTERNACIONAL E EMPRESA VELOZ TICKET

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

Direito Civil

Trabalho

Atividades práticas supervisionadas

Curso: Direito

Aluno: Vitória Benício Coelho de Oliveira

RA: 6795019

Turma: 3203A04

São Paulo

2020

Caso dado:

RPG, famosa banda de rock internacional, cancelou um show menos de 24 horas antes de sua realização, frustrando 50 mil adquirentes dos ingressos comercializados pela empresa VELOZ TICKET. A partir desse contexto, elabore relatório final individualmente, na condição de advogado(a) de defesa da banda e empresa de venda de ingressos. Ao final, análise qual seria a solução mais adequada para o caso concreto, de maneira fundamentada.

Defesa RPG:

A banda de rock internacional RPG havia programado fazer um show, confirmado a vários meses, para um público de 50 mil pessoas na terça-feira, dia 8 de abril de 2020 as 13h00 da tarde. Entretanto, na data do evento, horas antes do show iniciar, a banda e seus assessores tiveram os voos suspensos para local de apresentação devido um anúncio de Pandemia do novo Coronavírus e as medidas necessárias zelando a segurança para os artistas e para seus fãs.

 Sendo assim, foi decidido pela equipe e produção o cancelamento do show para a segurança pública. A banda sugeriu como alternativa transferir a apresentação para a data mais próxima disponível após esse surto, para que assim haja o cumprimento do dever inicialmente estabelecido.

Aos fãs que adquiriram o ingresso, a RPG informa que poderão escolher entre aguardar o novo show para assistir o mesmo apresentando o comprovante de compra ou, por motivos diversos, a banda entende que o cancelamento ocorrido foi por força maior e por isso requer que a empresa fornecedora dos ingressos, Veloz Ticket, repare o dano causado através do reembolso aos clientes.

Defesa Veloz Ticket:

A empresa Veloz Ticket, contratada pela RPG, iniciou a venda dos ingressos para o show da banda de rock internacional meses antes da data do evento cumprindo obrigação de fazer o seu serviço. No dia previsto para a apresentação, a empresa foi informada que o show havia sido cancelado pela própria banda alegando o impedimento de pegar o voo em consequência da pandemia.

A Veloz Ticket não se responsabiliza por obrigações da banda, porém, está disposta em resolver a situação de maneira coerente reembolsando os adquirentes dos ingressos, mas não irá arcar com indenizações adicionais que possam ocorrer, a luz do artigo 248 do CC:

“Se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.”

 Aos clientes que compraram os ingressos e não estarão presentes na nova data, se faz necessário a solicitação do reembolso pelo site e a apresentação do comprovante da compra na bilheteria do evento.  A empresa requer a parcela devida pelo trabalho a banda e que as possíveis indenizações como: passagem, estadias em hotéis e outros, sejam feitas pela contratante (RPG).