DEMOLIDOR: A JUSTIÇA SUPRALEGAL EM “HELL’S KITCHEN” E O CASO BRASILEIRO.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I

DISCENTE: GIOVANNE DUARTE DE QUEIROZ (11518001)

DEMOLIDOR: A JUSTIÇA SUPRALEGAL EM “HELL’S KITCHEN” E O CASO BRASILEIRO.

        A segunda temporada da série “Demolidor”, disponibilizada pelo Netflix, traz consigo um diálogo direto com o Direito e uma série de elementos emblemáticos acerca do conceito de justiça. Não obstante sua premissa – Matt Murdock, um advogado cego que durante a noite vira um vigilante mascarado em “Hell’s Kitchen” – a série vai além ao introduzir um embate ideológico entre Matt e um novo vigilante, que também age fora da lei: o Justiceiro. Destarte, a justiça como é apresentada em “Demolidor” possibilita traçar um paralelo com alguns casos presentes no Brasil e suas implicações jurídicas.

Murdock ampara legalmente aqueles sem condições financeiras de contratar uma defesa jurídica de qualidade, e segue uma espécie de “código moral” que o impede de matar os malfeitores. Já o Justiceiro, marcado por um passado traumático e incondicionalmente perturbador, não mede esforços ao derramar o sangue de seus inimigos em sua jornada de vingança. Em ambos os casos, os personagens possuem uma descrença no processo judicial e na ação da polícia - apesar de um deles ser jurista – e decidem agir por conta própria no combate ao crime.

Ainda que fictício, o mundo de “Demolidor” não está tão distante da realidade do nosso país. Numa pesquisa realizada pelo Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil)¹, cerca de 70% dos entrevistados disseram não ter confiança no sistema judicial do Brasil. Esse descontentamento somado com a descrença em órgãos de segurança pública levam ao surgimento de figuras que decidem fazer justiça com as próprias mãos. O crescente número de casos de linchamentos e perseguições² põem em risco o próprio Estado Democrático de Direito, por meio de uma “jurisdição popular” arbitrária e ilegal.

É imperioso haver o fortalecimento das instituições democráticas e das garantias constitucionais, para evitar que “justiceiros” venham a se tornar comuns em nossa realidade nacional (como são no mundo de “Demolidor”). Destarte, o Direito apresentado na série se reproduz como algo vivo em nossa sociedade, dialogando com o que vemos diariamente estampado em manchetes de jornais, e mostrando que realidade e ficção podem – infelizmente – estar mais próximas do que imaginamos.

¹http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/14089/Relat%C3%B3rio%20ICJBrasil%20-%20ano%206.pdf?sequence=1&isAllowed=y

²http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2014/05/mulher-espancada-apos-boatos-em-rede-social-morre-em-guaruja-sp.html