DENÚNCIA

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA____VARA DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS.

O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu procurador de justiça signatário, no uso das suas atribuições legais vem oferecer, DENÚNCIA com base no Inquérito Policial nº xxxxxx, oriundo da 2° Delegacia de Policia local, contra LEANDRO MAGLIANI AZEVEDO, brasileiro, solteiro, estudante, 18 anos, vulgo Sagüi, filho de PAULO ROBERTO ALVES DE AZEVEDO e MARIA DA GRAÇA MAGLIANI AZEVEDO, atualmente recolhido ao Presídio Central, pelas práticas dos seguintes fatos delituosos:

1 – No dia 15/11/1997, por volta das 02h40min, o acusado sozinho, conforme Auto de Apreensão (fl 11) ao chegar em frente ao bar Armação, na Avenida Assis Brasil, n° 5.670, Porto Alegre/ RS, o denunciado praticou o crime de tentativa de homicídio, quando sacou um revólver calibre 38 e fez cinco disparos em direção da vitima Luis Antonio Majucarev, não atingindo o alvo.

2 – O denunciado incorreu no delito de homicídio qualificado, assim agindo por motivo torpe e também por outro recurso que dificulte ou torne impossível à defesa do ofendido.

Assim agindo, LEANDRO MAGLIANI AZEVEDO, incorreu nas sanções do artigo 121,§ 2°, I, (Por motivo torpe), IV, (Ou recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do fendido), combinado com o artigo 14, II, do Código Penal, (Tentado), para tanto Requer o recebimento e a CONDENAÇÃO do Denunciado.

Porto alegre, RS, 06 de Setembro de 1998.

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Promotor de Justiça

Rol de testemunhas:

1.   JAQUELINE FREITAS DE SOUZA, devidamente qualificada na folha 14 do Inquérito Policial;

2.   PEDRO ROBERTO DE LIMA, devidamente qualificado na folha 16, do Inquérito Policial;

3. LUIS ANTONIO MAJUCACAV, (VÍTIMA).