DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA

CAPÍTULO I

1. SURGIMENTO DA DEMOCRACIA

1.2 Surgimento do Estado

No período pré-histórico o ser humano compreendeu que era melhor viver em grupos. Não havia poder superior nesse grupo, o poder era somente exercido pela força ou costume que indicaria o homem (patriarca) ou a mulher (matriarca) para ser chefe. O conflito era certo, pois eram nômades e se encontravam com outros grupos. E assim surgiram as primeiras guerras. Esses grupos aumentaram com o tempo e assim deixaram de ser nômades, ou seja, começaram a se fixar em territórios.

Foi através da agricultura que as primeiras civilizações surgiram, quando o nomadismo foi colocado de lado. Com a criação da agricultura surgiu o comércio, e com o comércio surgiram os vilarejos, com os vilarejos as colônias, com as colônias a religião e com a religião a escrita. Na agricultura foram desenvolvidas técnicas de irrigação e adestramento de animais para a ajuda na colheita, os homens em terras férteis criaram os vilarejos que foram os embriões de sociedades que vieram a se formar civilizações.

A Mesopotâmia é um dos berços das civilizações, pois lá surgiram as primeiras civilizações por volta do VI milênio a.C. E assim, formou-se o que Maquiavel chamaria de Estado. Já havia Estado, na antiguidade clássica greco-romana, que lá era chamado de "polis", e na Roma de "res publica". Os clãs, as famílias, os grupos de pessoas, acabaram evoluindo, se reuniam sob o poder de governantes que junto com o poder político detinham outros poderes, como o de liderar os exércitos da nação.

No período da Idade Média nada mudou, do lado oriental havia grandes impérios, do lado ocidental as invasões dos povos bárbaros, foram fundamentais para a formação dos Estados Nacionais. O primeiro Estado ocidental nacional foi Portugal. Foram reduzidas as concentrações humanas por consequência das invasões bárbaras, as cidades ficaram muradas, fazendo com que cada um ficasse com o seu próprio poder e organização. Na escala hierárquica estava a seguinte ordem de poder político: os senhores feudais, os reis, os imperadores e, durante um tempo, o papa. Não havia regras escritas, uma característica herdada dos povos bárbaros.

As invasões bárbaras acabaram, e assim houve o renascimento do século XII, onde os feudos, cidades e burgos intensificaram as trocas comerciais. Surgiram então, os primeiros Estados nacionais, que se caracterizava através da forma de governo chamada de monarquia, ou seja, os Estados eram governados por um monarca absoluto, foi criado o Estado absolutista, onde quem mandava tinha auxílio da corte. O absolutismo concentrou poderes nas mãos de um único soberano.

A ruína do Antigo Regime foi determinada nas revoluções inglesas, americanas e francesas. Assim surgiu o Estado liberal, e o grupo social responsável pelo fim do absolutismo foi a burguesia. Então despontou a revolução industrial e o capitalismo. A mão invisível, ideia criada por Adam Smith, contribuiu para o famoso mote francês “deixai fazer, deixai passar, o mundo caminha por si mesmo” (Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui-même). Mas além de não ser vista, ela nunca esteve ali para ajudar. O liberalismo foi uma justificação da burguesia para a acumulação de capital, e assim os burgueses aproveitaram para explorar o povo para arrancar a mais valia.

Foi determinada a intervenção do Estado, começa a surgir a ideia do Estado social, o Estado assume a postura de agente do bem-estar de seu povo, e foi adotado nos Estados Unidos. Foi determinado o surgimento de políticas públicas para a proteção dos trabalhadores, que visavam acalmar os espíritos dos trabalhadores, programas que com o tempo foram chamados de populistas.

O governo de Vargas, no Brasil, tinha a característica populista, e a principal política pública criada para os trabalhadores foi o salário mínimo. Começa-se a falar em Estado Democrático de Direito na crise do Welfare State, aquele Estado em que dá os direitos a população, dá a possibilidade de lhe exigir prestações positivas e limita sua ação.

1.2 Formas de Governo de Platão

(ROBERTO DA CRUZ LIMA, 2011, p. 6)

Aristocracia:

Literalmente “governo dos melhores”. Trata-se do modelo de Estado ideal descrito por Platão, no qual cada cidadão teria sua função específica de acordo com sua habilidade, e todos seriam os melhores naquilo que faziam, não havendo hierarquia entre eles. Na aristocracia, o que prevalece é o bem comum, que é o fim último do Estado.

Timocracia:

“Governo da honra”. Ainda se trata de uma aristocracia na qual os melhores governam, porém a finalidade estatal não é mais o bem comum, e sim a honra do Estado. Tal concepção platônica tem como base o modelo de governo de Esparta.

Oligarquia:

Nesta forma de governo, o poder estaria concentrado na mão de poucos homens, sendo eles poderosos economicamente e governando segundo seus próprios interesses, a fim de manterem o próprio poder em suas mãos. É interessante saber que em Atenas, no tempo dos filósofos, era proibido que alguém se livrasse de todos osseus bens, uma vez que o fazendo essa pessoa estaria impossibilitada de exercer a vida política. Numa oligarquia, isso se tornaria legal; as pessoas teriam que depender unicamente de seu trabalho, e o acesso delas ao poder só se dariam mediante aquisição de poder econômico.

Democracia:

Platão considera a democracia a 2ª pior forma de governo, porque esta matou o seu mestre Sócrates e é um prato cheio para os sofistas ludibriarem a população. Apesar de a democracia ser a forma de governo que mais confere liberdade ao povo, ela torna o Estado extremamente instável, pois o povo sempre está sujeito a influências; não é porque algo é vontade do povo que tal coisa seja boa, uma vez que o povo é fraco em suas idéias. Devido a essa instabilidade da democracia, Platão enxergavaque ela seria um primeiro passo para chegar à tirania, pois a instabilidade fatalmente traria conflitos internos entre os cidadãos, sendo sua sorte fatal involuir para a autocracia tirânica.

Tirania:

A tirania é o governo da máxima escravidão, na qual o tirano (ou ditador) seria o único cidadão livre e todos os outros seriam escravos. Na tirania, o tirano faz o que bem entende, e seu governo tende a “se esclerosar”, posto que não haja crítica alguma e o governante vai sempre se isolando, temendo que lhe