DIFICULDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO

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INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT)

FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF)

CURSO DE DIREITO

ANDRÉIA PINHEIRO CARDOSO

DIFICULDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO

Alta Floresta-MT

2018

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ANDRÉIA PINHEIRO CARDOSO

DIFICULDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do (a) Professor (a) Queiliane Vieira Mendes Váz.

                        Alta Floresta-MT

2018

AUTOR: ANDRÉIA PINHEIRO CARDOSO

TÍTULO: DIFICULDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO

 

Monografia apresentada ao Curso Direito, da Faculdade de Direito de Alta Floresta - FADAF, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com [      ].

Alta Floresta – MT, 01 de Novembro de 2018.

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Professora Orientadora: Esp. Queiliane Vieira Mendes Váz, Faculdade de Direito de Alta Floresta - FADAF

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Coordenadora do Curso de Direito: Esp. Dakari Fernandes Tessman, Faculdade de Direito de Alta Floresta - FADAF

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AUTOR: ANDRÉIA PINHEIRO CARDOSO

TÍTULO: DIFICULDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO

 

Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada, em sua forma final, pela Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF).

Banca Examinadora:

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Presidente: Professora Orientadora Esp. Queiliane Vieira Mendes Váz, Faculdade de Direito de Alta Floresta - FADAF

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Membro da Banca Examinadora: Professor Esp. Dakari Fernandes Tessman, Faculdade de Direito de Alta Floresta - FADAF

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Membro da Banca Examinadora: Professora Esp. Janaina Ribeiro Barbosa, Faculdade de Direito de Alta Floresta - FADAF

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Coordenadora do Curso de Direito: Esp. Dakari Fernandes Tessman, Faculdade de Direito de Alta Floresta - FADAF

Alta Floresta-MT, 01 de Novembro de 2018.

Dedico este trabalho, primeiramente, а Deus, que me deu sabedoria e me guiou até aqui; ao meu pai Bruno, e minha mãe Izaulice que sempre me apoiaram.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeço a Deus, pois sem ele eu não teria conseguido chegar até aqui, ao meu pai Erotildes Bruno Pinheiro Baldez, e à minha mãe Izaulice Silva Teixeira Baldez, por terem sempre me incentivado e por me ajudarem para que eu pudesse levar meus estudos adiante; aos meus avós, Eleticia Silva Brito e Henrique Teixeira filho, por sempre terem acreditado em mim; aos meus irmãos, que tanto amo.

Agradeço aos colegas de turma, em especial aos meus amigos Rebeca Freire Lyra e Micael Freire Lyra, que foram fundamentais em minha vida durante todos esses anos na faculdade.

Agradeço ao Franque Valentim que apesar de não conhecê-lo direito, me ajudou bastante dando algumas ideias e sugestões para realização deste trabalho.

  Agradeço a todos os professores que contribuíram para meu aprendizado durante esses cincos anos de curso. 

E, por fim, agradeço a minha orientadora, Esp. Queiliane Vieira Mendes Váz, pela paciência, dedicação e por me auxiliar de forma que eu conseguisse realizar este trabalho.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para os fins de direito e que se fazem necessários, que isento completamente a Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF) e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial, de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e ideia expressa na presente monografia.

Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado.

Alta Floresta/MT, ____ de _______________ 2018.

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ANDRÉIA PINHEIRO CARDOSO

RESUMO

Esta pesquisa tem por finalidade apresentar as principais dificuldades relacionadas ao processo de adoção, o motivo por ainda ter tantas crianças em abrigos na esperança de um dia serem adotadas. Porém, a realidade tem demonstrado que o instituto da adoção, mostra-se lento e burocrático, fazendo, muitas vezes com que o procedimento demore anos para ser concluído. A adoção é um termo legal, consoante o qual alguém inclui uma criança gerada por outra pessoa como parte de sua família, é regulada por varias legislações, como Constituição Federal do Brasil, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código Civil e Nova Lei Nacional de Adoção.

Palavras-chave: Adoção. Estatuto da Criança e do Adolescente. Nova Lei Nacional de Adoção.

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ABSTRACT

This research aims to present the main difficulties related to the adoption process, the reason for still having so many children in shelters hoping to one day be adopted. However, reality has shown that the institute of adoption is slow and bureaucratic, often causing the procedure to take years to complete. Adoption is a legal term, according to which someone includes a child generated by another person as part of their family, is regulated by several laws, such as Federal Constitution of Brazil, Child and Adolescent Statute, Civil Code and New National Law of Adoption.