DIREITO CIVIL

ETAPA 4 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

TEMA: Apelação cível prescrição art. 206                                                                                           Dica: digite na busca “apelação” e seja detalhista, coloque termos como negócio jurídico, um tema relacionado à prescrição ou decadência, o artigo, etc.                                      Ex.: apelação cível prescrição art. 206                                                                                                       Obs.: cuidado com este tema!!! Analise acórdãos da esfera CÍVEL, não de outros ramos do Direito.

PARTE I - RELATÓRIO DO ACÓRDÃO

TRIBUNAL (ÓRGÃO JULGADOR): Tribunal de Justiça do Estado de [xxx]

Nº DO PROCESSO (RECURSO): [000000]

RECORRENTE: [quem recorreu – nome]

RECORRIDO: [quem sofreu o recurso – nome]

RESUMO DOS FATOS: [contar o que ocorreu que originou o processo]

DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA: [procedente, improcedente, parcial procedente – explica qual foi a sentença do juiz – o que ele concedeu ou deixou de conceder]

DECISÃO DA 2ª INSTÂNCIA: [resumo dos votos dos desembargadores, razões de reforma ou manutenção da decisão da 1ª instância]

COLOCAR SUA OPINIÃO SOBRE O CASO:

PARTE II – PESQUISA DOUTRINÁRIA

Aqui é pra você pesquisar o significado de “Apelação cível prescrição art. 206“. É necessário fazer um texto PRÓPRIO (SEM CÓPIA) de 5 páginas, com CITAÇÕES e desenvolvimento. 

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