DIREITO CIVIL – SUCESSÕES

QUESTÕES DE DIREITO CILVIL – SUCESSÕES

1. Joaquim é um senhor idoso, que há aproximadamente um encontra-se acamado em um leito de hospital. Ciente de que Joaquim é um homem abastado, que possui grande acervo patrimonial, sua enfermeira, cujo nome é Lucélia, ao longo dos últimos meses de vida do testador, o induz a crer que o seu filho houvesse morrido, para que ela mesma figurasse como beneficiária da herança. Levando em consideração a situação hipotética, imagine que que o filho de Joaquim o(a) procurou como advogado para reaver os bens deixados por seu pai. De que forma você os orientaria? Fundamente sua resposta. (5,0)

1.    Lúcia e Pedro contraíram matrimônio no ano de 2006, pelo regime de comunhão parcial de bens. Antes do casamento Pedro possuía um imóvel no valor de R$ 300.000,00. Durante a comunhão, Pedro vendeu seu imóvel e adquiriu outro imóvel no valor de R$ 450.000,00, além disso, compraram conjuntamente 1 carro no valor de R$ 150.000,00. Pedro faleceu em um acidente de avião no ano de 2013. Na data do seu falecimento estavam vivos apenas os avós paternos de Pedro em sua linha ascendente. O casal não teve filhos. De que modo se deverá processar a partilha de seus bens? Justifique sua resposta. (5,0)

1.  Maria e Lucas contraíram matrimônio no ano de 2006, pelo regime da separação convencional de bens. Da união, nasceram quatro filhos: Bruna, Renato, Kelly e Eduardo. No decorrer dos anos, Lucas construiu em seu nome patrimônio no valor de R$ 900.000,00. Infelizmente, faleceu, devido a um tumor maligno localizado no pulmão – fruto dos anos como fumante inveterado. De que modo se deverá processar a partilha de seus bens? Justifique sua resposta. (5,0)

1. Gabriel é filho biológico de Antônio, entretanto, é fruto de um relacionamento extraconjugal. Em razão disso, Gabriel não teve muito contato com o pai e sequer foi registrado pelo mesmo. Alguns anos após o falecimento de Antônio, Gabriel anseia pelo reconhecimento de seus direitos como filho. Levando em consideração o direito sucessório, enquanto advogado, qual medida você tomaria para pleitear os direitos de Gabriel? Justifique sua resposta. (5,0)

        

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