DIREITO CIVIL V

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CAMPO LIMPO

CURSO DIREITO 6º SEMESTRE 2015

ATPS DIREITO CIVIL V  1ª E 2ª ETAPA

PROFESSORA: ADELAIDE PIRES

 LILIA COSTA SILVA                                                    RA:1299129792                                                        

 CAMILA SILVA DE MATOS                                         RA:1299119402                              

 

1ª ETAPA

CONTRATO DE DEPÓSITO

O CONTRATO DE DEPÓSITO PELA PRÓPRIA NATUREZA É UMA ESTIPULAÇÃO INTUITU PERSONAE, PORQUE SE FUNDAMENTA NAS QUALIDADES PESSOAIS DO DEPOSITÁRIO .

SEGUNDO O ART. 265 DO CÓDIGO CIVIL, O DEPÓSITO É UM CONTRATO EM QUE UMA DAS PARTES ( DEPOSITARIO) RECEBENDO DE OUTRA (DEPOSITANTE ) GUARDA ALGO, ATÉ QUE O DEPOSITANTE O RECLAME.

EXISTEM DOIS TIPOS DE CONTRATO DE DEPÓSITO:

O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO: DE LIVRE ESPONTÂNEA VONTADE

O DEPÓSITO NECESSÁRIO: SE FAZ EM DESEMPENHO DE OBRIGAÇÃO LEGAL

QUESTÕES

1 - O CONTRATO DE DEPÓSITO PODE SER GRATUÍTO?

SIM; A GRATUIDADE É UMA CARACTERÍSTICA DESTE  CONTRATO , PORÉM SE A ESTIPULAÇÃO A FAVOR DO DEPOSITÁRIO, ASSIM COMO DESCREVE NO PARÁGRAFO ÚNICO CITADO NO ART. 265 DO CÓDIGO CIVIL NÃO O DESNATURALIZA.

O ARTIGO 628, DO CÓDIGO CIVIL, DESCREVE QUE O CONTRATO DE DEPÓSITO É GRATUÍTO, EXCETO SE HOUVER CONVENÇÃO EM CONTRÁRIO, SE RESULTANTE DE ATIVIDADE NEGOCIAL OU SE O DEPÓSITÁRIO O PRATICAR POR PROFISSÃO.

2 -  O CONTRATO DE DEPÓSITO PODESER ONEROSO?

SIM; O CONTRATO DE DEPÓSITO PODE SER ONEROSO, POIS É AQUELE EM QUE ODEPOSITÁRIO FAZ JUS A UMA REMUNERAÇÃO PELO DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE GUARDA E CONSERVAÇÃO DE UM DETERMINADO BEM.

3 -  MENCIONAR EXEMPLOS DE CONTRATO DE DEPÓSITO GRATUÍTO E ONEROSO, SE EXISTIREM?

EXEMPLOS

CONTRATO DE DEPÓSITO GRATUÍTO; UMA DOAÇÃO DE LIVRE ESPONTÂNEA  VONTADE , PEÇO PARA VIZINHA DAR UMA OLHADA NO MEU CACHORRO ATÉ QUE EU VÁ ATÉ A PADARIA,ETC...

EXEMPLOS  

CONTRATO DE DEPÓSITO ONEROSO; ESTACIONAMENTOS QUE COBRAM UM DEVIDO VALOR PARA QUE SEJA GUARDADO O AUTOMÓVEL.

BUSCAR DIARIAMENTE NO COLÉGIO UMA CRIANÇA TENDO COM RECOMPENSA UMA REMUNERAÇÃO MENSAL,E  ENTRE OUTROS.

2ª ETAPA

 QUESTÕES

1 -  A ACEITAÇÃO DO MANDATO PODE SER TÁCITA?

 A ACEITAÇÃO TÁCITA PRESSUPÕE O INÍCIO DA EXECUÇÃO PELO MANDATÁRIO, OU SEJA, ELE PRATICA QUALQUER ATO QUE INDIQUE O SEU CONSENTIMENTO.

2 -  MESMO QUE OUTORGUE MANDATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR, É POSSÍVEL SUBSTABELECER – SE MEDIANTE INSTRUMENTO PARTICULAR?

SIM; SE NO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO O MANDANTE NÃO VETAR O SUBSTABELECIMENTO, PODERÁ O MANDATÁRIO TRANSFERIR  OS PODERES A ELE DESIGNANDO NA PROCURAÇÃO A OUTREM. SENDO QUE A TRANSFERÊNCIA DE PODERES PODE SER EFETUADA POR INSTRUMENTO PARTICULAR, INDEPENDENTEMENTE  DA  PROCURAÇÃO TER  SIDO OUTORGADA POR INSTRUMENTO PÚBLICO.

3- PARA TRANSIGIR, É DESNECESSÁRIO  QUE CONSTE NA PROCURAÇÃO PODERES ESPECIAIS PARA TANTO?