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DIREITO COMO SINONÍMIO DE JUSTIÇA

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Por:   •  9/9/2014  •  Tese  •  360 Palavras (2 Páginas)  •  268 Visualizações

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Método é o caminho que deve ser percorrido para a aquisição da verdade, ou, por outras palavras, de um resultado exato ou rigorosamente verificado. Sem método não há ciência.

Cada ciência tem a sua forma de verificação, que não é apenas o modelo físico-matemático.

Depois disso, que tal começar perguntando: O que é Direito? E qual a sua importância em nossa sociedade?

Como resposta clássica, tem-se que direito é o que é justo, conforme a lei. É capacidade de praticar ou não praticar um ato. Prerrogativa que se tem de exigir de outrem, em proveito próprio, a prática ou abstenção de algum ato. E, do mesmo modo, direito é conjunto de normas jurídicas vigentes num país.

Mas os conceitos básicos de Direito mudaram. Eles mudam de acordo com os padrões individuais e sociais de cada época vivida. Assim, hoje:

[...]O direito é uma ordem da conduta humana. Uma "ordem" é um sistema de regras. O Direito não é, como às vezes se diz, uma regra. É um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema. É impossível conhecermos a natureza do Direito se restringirmos nossa atenção a uma regra isolada. As relações que concatenam as regras específicas de uma ordem jurídica também são essenciais à natureza do Direito. "Apenas com base numa compreensão clara das relações que constituem a ordem jurídica é que a natureza do Direito pode ser plenamente entendida".

DIREITO COMO SINÔNIMO DE JUSTIÇA

Justiça = consiste em dar a cada um o que lhe pertence

"Significa nunca ninguém pretender alguma coisa senão seja sua, nem que não possa ser legitimamente adquirida." São Tomás de Aquino

DIREITO COMO SINÔNIMO DE FACULDADE

Direito = lei

Direito = justiça

Portanto lei = justiça.

Apesar do que vem escrito no inciso II do artigo 5º da constituição federal "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtudes de lei".

Nem todas as leis tem o caráter da obrigatoriedade, existe lei que apenas conceituam determinadas situações, também existem leis que não nos obrigam a qualquer coisa limitando- nos a permitir determinado comportamento, estas leis são chamadas permissivas teremos uma situação de direito significando faculdade, opção possibilidade de escolha quando a palavra direito for assim empregada.

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