DIREITO COMO SINONÍMIO DE JUSTIÇA
Tese: DIREITO COMO SINONÍMIO DE JUSTIÇA. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: thiagopinheiro • 9/9/2014 • Tese • 360 Palavras (2 Páginas) • 266 Visualizações
Método é o caminho que deve ser percorrido para a aquisição da verdade, ou, por outras palavras, de um resultado exato ou rigorosamente verificado. Sem método não há ciência.
Cada ciência tem a sua forma de verificação, que não é apenas o modelo físico-matemático.
Depois disso, que tal começar perguntando: O que é Direito? E qual a sua importância em nossa sociedade?
Como resposta clássica, tem-se que direito é o que é justo, conforme a lei. É capacidade de praticar ou não praticar um ato. Prerrogativa que se tem de exigir de outrem, em proveito próprio, a prática ou abstenção de algum ato. E, do mesmo modo, direito é conjunto de normas jurídicas vigentes num país.
Mas os conceitos básicos de Direito mudaram. Eles mudam de acordo com os padrões individuais e sociais de cada época vivida. Assim, hoje:
[...]O direito é uma ordem da conduta humana. Uma "ordem" é um sistema de regras. O Direito não é, como às vezes se diz, uma regra. É um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema. É impossível conhecermos a natureza do Direito se restringirmos nossa atenção a uma regra isolada. As relações que concatenam as regras específicas de uma ordem jurídica também são essenciais à natureza do Direito. "Apenas com base numa compreensão clara das relações que constituem a ordem jurídica é que a natureza do Direito pode ser plenamente entendida".
DIREITO COMO SINÔNIMO DE JUSTIÇA
Justiça = consiste em dar a cada um o que lhe pertence
"Significa nunca ninguém pretender alguma coisa senão seja sua, nem que não possa ser legitimamente adquirida." São Tomás de Aquino
DIREITO COMO SINÔNIMO DE FACULDADE
Direito = lei
Direito = justiça
Portanto lei = justiça.
Apesar do que vem escrito no inciso II do artigo 5º da constituição federal "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtudes de lei".
Nem todas as leis tem o caráter da obrigatoriedade, existe lei que apenas conceituam determinadas situações, também existem leis que não nos obrigam a qualquer coisa limitando- nos a permitir determinado comportamento, estas leis são chamadas permissivas teremos uma situação de direito significando faculdade, opção possibilidade de escolha quando a palavra direito for assim empregada.
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