DIREITOS HUMANOS E INFRATIFICADORES INDEPENDENTES

DIREITOS HUMANOS E O MENOR INFRATOR

O presente artigo pretende expor de forma simples e objetiva a situação dos Direitos Humanos e o menor infrator na sociedade, objetivando esclarecer pontos centrais que evidencia problemas e ou soluções para os mesmos. Pois não podemos descontextualizar a questão dos Direitos Humanos e o menor infrator com relação à organização do estado e os avanços das gerações de direitos instituídos a partir da Magna Carta de 1215, da declaração de Virginia, independência dos EUA, da declaração dos direitos do homem e dos cidadãos de 1789 e da declaração dos direitos universais de 1948 que influenciaram e determinando uma tendência, histórica, cultural e social da evolução humana, na qual a sociedade brasileira sofre estes reflexos.

Atualmente, os indivíduos agem com expectativa de obter reciprocidade, amizades interesseiras, relações inconsistentes, Presenciamos uma geração de narcisistas, sendo que o pronome mais utilizado é o “eu” , vive-se tempos de escassez de atitudes de valores, de princípios, de amor ao próximo e de cumprimentos de direitos, descartar pessoas é mais fácil do que desfazer de um objeto pessoal de estimação, temos uma sociedade de consumo, que individualiza e calcifica as pessoas, quanto mais se tem mais se deseja vale o ter em detrimento do ser, sendo assim, vive-se num mundo em que o egoísmo tomou espaço demais e as pessoas se tornaram mesquinhas, medíocre e fragilizadas.

Vivemos numa sociedade de contrastes ultrapassamos os sete bilhões de habitantes no planeta terra, assim como também nunca se teve tantas tecnologias a serviço da humanidade, seja na área da comunicação, da saúde, ou da educação e do conhecimento e ao mesmo tempo é tão pouca a interlocução entre os indivíduos, sendo que o mal do século são as doenças depressivas que as causas estão relacionadas aos princípios básicos de como os indivíduos pensam e agem e vivem na sociedade. A falta de necessidades básicas, como educação, saúde, saneamento básico, alimento, moradia etc...A primeira geração de direitos não está efetivamente consolidado na sociedade planetária do século XXI. Sendo que as demais gerações de direitos a sociedade precisa avançar.

Os direitos humanos são princípios da modernidade, são criação do mundo ocidental em um cenário do mundo globalizado, ele se constitui a partir das promessas de liberdade e de igualdade na sociedade, o individuo deixa de ser cumpridor de diveres para ser um individuo, cidadão que possui direitos a usufruir. Os direitos Humanos se constituíram em governos de esquerda e de direita, se tornou principio de libertação da opressão e da dominação, o grito de guerra, dos sem tetos de políticos revolucionários e reacionários e também serviu para parâmetros em países de desenvolvimento liberais. Portanto em toda a sociedade ocidental estão presentes os princípios de Direitos Humanos, mas está muito teórico nos discursos de governantes e de oprimidos faltando à prática para amenizar a dor e os sofrimentos dos “ditos” cidadãos. E quanto ao mundo oriental os Direitos Humanos são visto nos aspectos culturais e históricos de um povo que constrói e destrói barreiras para sua efetivação, sendo que infelizmente ocorre a interferência ocidental conceituando e implantando um conjunto de direitos, que significa imposição de um projeto em uma cultura totalmente diferente do ocidente, ocorrendo um desrespeito e intromissão na vida dos mesmos.

Os Direitos Humanos não são algo dado e construído de uma vez por todos, as resistências contra a violência e diferentes manifestações do poder do capital que são exercidas contra o individuo e a coletividade, evidenciam-se a necessidade de mudanças rizomáticas que inflexionam uma nova direção das lutas e de mudança nos paradigmas da sociedade. Os direitos humanos possa ser a base das normas jurídicas universalizando em todas os sentidos na sociedade.

Os estados modernos surgem num sentido incoerente, isto é o público para proteger o privado, surgiu para basicamente manter a desigualdade das classes sociais, a manutenção da propriedade privada e a exploração do homem pelo homem, para isso precisa de leis para legitimar a relação de dominados e dominadores. Nesta organização e estruturação da sociedade, houve a criação de normas jurídicas imposta pelas elites dominantes que controla o poder a hegemônico e a soberania do estado afastando, ou seja, mantendo cada vez mais afastadas as camadas populares da sociedade, gerando exclusão da participação no processo de organização do estado capitalista, competitivo e excludente.

Esta fragilidade dos valores morais, individuais e coletivos, e a fragilidade dos direitos fundamentais, fazem com que cada vez a nossa sociedade se torne mais violenta e quanto mais leis que punem os indivíduos de forma violenta mais violência gira em torno da sociedade. Neste meio estão as instituições governamentais e não governamentais, como por exemplo, escolas, igrejas, sistemas prisionais, órgãos de segurança pública que estão falidas, fadadas ao fracasso, pois não consegue dar uma resposta a altura do que a sociedade exige. Buscam desesperadamente soluções para resolver problemas sociais que estão presentes no nosso cotidiano.

A preocupação com a infância é antiga, Para Aristóteles, por exemplo, a partir de sua localização na família e na sociedade, era imprescindível o estado se imiscuir nas relações familiares pelo fato do filho ser sua propriedade e também um prolongamento de si mesmo. Até o século XVII e XVIII a criança era apenas a projeção do adulto em escala reduzida, ser criança não era sinônimo de fragilidade até então. A infância passa a se constituir de direitos a partir da modernidade, concebida através de uma evolução cultural e histórica. É importante resaltar que até o século XVII não existia o termo adolescente, este era considerado criança não se atribuía o conceito de adolescência.

A adolescência se caracteriza como uma fase que ocorre entre a infância e a idade adulta, na qual há muitas transformações tanto físicas como psicológicas, possibilitando o surgimento de comportamentos irreverentes e desafiantes com os outros, o questionamento dos modelos e padrões, inquietudes , afirmação do sujeito e contestação de paradigmas, são elementos necessários ao próprio crescimento e desenvolvimento do ser humano.

No Brasil, a sociedade adulta nunca se dispôs a dar voz e vez ao adolescente é historicamente e culturalmente, assimilado como um ser incapaz, incompleto que precisa do adulto para limitar seus direitos e impor seus deveres, então vive-se uma guerra