Declaração de Direitos Humanos

Sumário

Introdução 03

Declaração dos direitos humanos..............................................................................04

Características e diferenças 04

O tipo de solidariedade na obra de Emile Durkheim 06

Semelhanças entre os documentos e o tipo de solidariedade social.........................07

Revolução Francesa e Americana..............................................................................07

Declarações dos Estados Unidos e da França 08

Debates sobre as questões 11

Textos dissertativo e argumentativo 11

Os direitos humanos 12

Reflexão das imagens 13

Conclusão 14

Referências Bibliográficas 15

Introdução

O presente trabalho tem como objetivo apresentar o cenário politico econômico e social e como se deu a criação da Declaração da Virgínia e a Declaração dos Direitos Humanos, e a importância desses dois documentos que surgiram em épocas distintas, mas visando o mesmo objetivo, que era proteger e fazer valer o direito à vida e à igualdade de direito.

1. Declaração dos direitos humanos

1.1 Características e diferenças.

Ao compararmos a Declaração dos Direitos Humanos que foi que foi proclamada e declarada em 1948, com a Declaração dos Direitos da Virgínia de 1776, nos damos conta do que esse intervalo de 172 anos entre uma e outra demonstra o quanto as necessidades das Nações foram com passar dos anos tomando dimensões cada vez maiores.

E ficamos admirados de nos darmos conta de que apesar de ter sido formulada quase duzentos anos antes a Declaração da Virgínia já se preocupava em proteger pelo a sua população contra os efeitos das Guerras, mesma preocupação mais de uma maneira mais abrangente que fez com que a ONU em 1948 tomasse as devidas medidas necessárias para pelo menos tentar conter as atrocidades que ocorriam em quase todo canto o mundo, procurando dentro do que era possível se preservar o direito á vida e ao cumprimento dos direitos de todo ser humano.

Declaração dos Direitos Humanos tem uma dimensão muito maior, diferentemente da Declaração da Virgínia que foi feita levando-se em conta apenas o seu território, a primeira abrange as Nações em geral, pois leva em conta que as questões que foram tratadas são comuns a maioria das nações.

Na declaração da Virgínia podemos ver que o povo está à frente do comando de tudo, de uma maneira direta ao ponto de intervir a qualquer momento nas decisões tomadas por aqueles que eles próprios elegeram, de livre escolha para serem seus representantes junto aos poderes legislativo, executivo e judiciário do Estado, eles foi formulada de acordo com as necessidades e a realidade da época, do povo de Virgínia.

Os direitos humanos são um produto histórico social que resultam da própria evolução da sociedade humana. Todo ser humano busca a realização de suas aspirações, busca a sua verdade e cada cultura é uma expressão de cada ser humano com o mundo exterior. Os direitos humanos estão acima de qualquer poder existente, seja do Estado, seja dos governantes. É dever de o Estado proteger esses direitos. Em caso de violação, os responsáveis devem ser punidos sempre.

Durante toda a história da sociedade humana, tentou-se elaborar códigos de ética para garantir a proteção aos indivíduos. Até o século XVII, temos como exemplo, o Código de Hamurabi (primeiro código escrito de leis que se tem notícia) que defendia basicamente a vida e o direito de propriedade; o Princípio de Talião (“olho por olho, dente por dente”); a Magna Carta (Inglaterra- 1215); Declaração de Direitos (Inglaterra – 1689), ainda hoje um dos mais importantes textos constitucionais do Reino Unido, entre outros.

A primeira declaração dos direitos humanos da época moderna é a Declaração dos Direitos da Virgínia de 12 de junho de 1776, escrita por George Mason. Essa Declaração proclamou o direito à vida, à liberdade e à propriedade. O princípio da legalidade, a liberdade de imprensa e a liberdade religiosa foram ali também expressos. Possui dezoito artigos, cuja redação abrange direitos natos da pessoa, soberania popular (todo poder emana do povo), igualdade perante a lei, sem distinção de classes sociais religião, raça ou sexo; igualdade de condição política de todo o cidadão; somente os cidadãos que demonstrem a sua condição de proprietário é que são legitimados a votar; direito e proteção à liberdade de imprensa e instituição do tribunal do júri.

No mesmo ano, surge a Declaração de Independência dos Estados Unidos, onde se limita o poder estatal e se valoriza a liberdade individual. Esta Declaração influenciou, sobremaneira, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França-1789).

Tanto a Declaração de Direitos da Virgínia, como a Declaração de Independência Americana estão fundamentadas nos direitos naturais do homem (direitos inalienáveis).

O processo de internacionalização dos direitos humanos ganha força após a Segunda Guerra Mundial.

As Declarações promulgadas anteriormente, embora garantissem liberdade de culto, de imprensa, de palavra e de reuniões pacíficas, ainda promoviam a distinção entre os seres humanos, já que ainda existia escravidão. Com a Revolução Francesa (1789), “os direitos baseados nos princípios da liberdade e da igualdade foram declarados universais”, entretanto, esses direitos, expressos na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, não se estendiam às mulheres.

1.2 O Tipo de solidariedade na Obra de Emile Durkheim

O sociólogo Emile Durkheim, (1858/1917), as leis só podem penetrar nos fatos sociais a duras penas. Para ele, podem ser constatadas duas formas de solidariedade social: a solidariedade mecânica a solidariedade mecânica é identificada dentro da sociedade da Virgínia, pelo menos em 1776, pois vemos através da declaração que existia uma integração total entre