Declaração de Direitos Humanos

INTRODUÇÃO

No desafio proposto pela disciplina de Sociologia, realizamos o trabalho voltado

para as Declarações dos Direitos Humanos, com base nas teorias de Émile Durkheim e

Max Weber, destacando e comparando e as diferenças entre a declaração Universal dos

Direitos Humanos (UDH) e a Declaração dos Direitos da Virginia (URL).

Foram abordadas as lutas das classes sociais, as principais divergências entre a

revolução Francesa e Americana, o resultado da formação histórica particular dos

Estados Unidos e da França e o principal marcos do desenvolvimento dos direitos

humanos internacionais.

Direitos Humanos aos estágios Sociais de acordo com a teoria de Émile Durkhein.

A preocupação central da teoria de Émile Durkheim está em compreender como

os homens vivem em sociedade, ou seja, como se dá a coesão social. Esta, segundo ele,

é dada pela conformidade das consciências particulares à consciência coletiva.

A consciência particular é aquela que contém os estados que são pessoais a cada

um de nós e que nos caracterizam enquanto indivíduos (personalidade individual), ao

passo que a consciência coletiva é o conjunto de crenças e de sentimentos comuns aos

membros de uma sociedade, sendo um sistema determinado que tem a sua vida própria,

ou seja, independe dos indivíduos para existir. É toda a consciência social.

As duas formas de consciências são solidárias e, mesmo que distintas, são

ligadas uma à outra, possibilitando a ligação do indivíduo à sociedade.

Para Durkheim, há dois tipos de solidariedade: a mecânica e a orgânica. A

solidariedade de tipo mecânica não liga apenas o indivíduo ao grupo, mas harmoniza os

pormenores dessa conexão, pois é a semelhança entre os indivíduos que gera o vínculo

social. A divisão social do trabalho, nesse caso, é pequena ou inexiste simplesmente. Há

uma identidade entre as consciências individual e a coletiva, isto é, a identidade social

se dá porque os homens são semelhantes entre si. Como exemplo, temos as sociedades

“primitivas”. É importante ressaltar que o direito na solidariedade mecânica é

repressivo. Serve para manter a coesão social, pois qualquer ação errônea vai contra a

consciência coletiva e exige a aplicação de uma pena para reforçar essa consciência.

Já a solidariedade orgânica é aquela que resulta de uma alta divisão social do

trabalho (DST), na qual o grande número de especialistas faz com que haja uma

interdependência social, ou seja, é a diferença entre os indivíduos que faz com que haja

o vínculo social. Em razão da intensa DST, há o predomínio da consciência individual,

sendo que cada indivíduo tem uma esfera própria de ação, uma personalidade que na

consciência coletiva exerce uma coesão mais intensa, pois os indivíduos dependem mais

uns dos outros.

Nessa forma de solidariedade, os indivíduos estão agrupados não mais segundo

as relações de descendência, mas segundo a natureza particular da atividade social que

exercem. Temos como exemplo a sociedade capitalista. O direito nessa solidariedade é

restitutivo ou cooperativo, em que as ações ferem a uns indivíduos e não a outros. Esse

tipo de direito pretende fazer com que o indivíduo esteja apto ao retorno à vida em

sociedade.

Portanto, há uma correlação entre os tipos de consciência que determina o tipo

de solidariedade e de direito que mantém o elo entre os indivíduos no interior de uma

determinada sociedade.

As principais diferenças entre as Revoluções Francesas e Americana

A Revolução Americana de 1776 teve suas raízes na assinatura do Tratado de

Paris, que, em 1763, finalizou a Guerra dos Sete Anos.

A Revolução Americana foi, na sua origem, um movimento de resistência e de

revolta contra o domínio britânico, mais correto contra a forma como esse mesmo

domínio foi exercido nas colônias norte-americanas no período que se seguiu à Guerra

dos Sete Anos

O objetivo deste relatório é argumentar que as diferenças entre a Declaração de

Independência dos Estados Unidos da América e a Declaração dos Direitos do Homem

e do Cidadão da França, resultam da formação histórica particular de cada uma.

Com base no assunto estudado entende-se que as duas são as principais

declarações de direitos, ambas lutaram pela a liberdade, mas com características

próprias, especialmente quanto à natureza dos direitos reconhecidos.

A independência dos Estados Unidos