Definição do Direito

Definição do Direito:

O Direito corresponde à ideia de regra direção sem desvio. Considerando uma

especifica noção restrita do direito chamado Bilateralidade, que corresponde,

por exemplo: direito de contratos do direito de famílias, e não o todo tipo de

direito Por que cada é um atribuído por uma competência.

Tendo em vista uma conduta, direito como norma de comportamento

destinguindo-se das normas sociais, por ter estrutura bilateral, porque

enquanto atribuir uma “prerrogativa” ou “competência” haverá uma “obrigação”,

exemplo: preço da coisa atribui o direito de exigi-lo ao vendedor a este impõe a

obrigação de entrega-la àquele, ao Estado da “competência” para estabelecer

impostos ao contribuinte à “obrigação”, ordena de maneira eficaz a sociedade,

nacional e internacional gerando ordenamento jurídico do Estado e da

comunidade internacional.

Assim o direito prescreve uma relação entre duas ou mais pessoas, tem

estrutura bilateral ou imperativo-atributiva por atribuir a uns e impor obrigações

a outros. Sendo assim o direito prescreve organização social administrativa,

político etc. não tem tal estrutura, exemplo: constituição quando os enumera

poderes fundamentais do Estado e a sua composição ou estado da sociedade

comercial quando seus de direção não tem estrutura.

Podendo ser definido como norma de organização considerando ideia

incompleta. Sendo definido por três concepções;

· Expressão da vontade geral, ou seja, vontade da maioria do povo.

· Norma sancionada ou reconhecida, direto estatal oriundo da

jurisprudência das corporações de mercadores.

· Norma de acordo com os princípios da justiça ou com uma definição

para o direito ou direito justo do que se pode ser justo e não direito in

genere que se considera injusto.

Visão de Bobbio:

O direito em si pode-se ser considerado uma regra geral de observância

espontânea do direito, razão pela qual é coerção é necessária. A observância,

espontânea de Bobbio pode ser considerada resultante do receio da sanção no

caso da execução espontânea a coerção psicológica funcionaria em lugar da

física sanção (norma imperfeita). Assim “Bobbio” negou a ser coercibilidade a

nota especifica do direito por