Democracia e o funcionamento do sistema político no Brasil
Por: João Victor Moreto • 8/11/2016 • Trabalho acadêmico • 497 Palavras (2 Páginas) • 272 Visualizações
Democracia e o funcionamento do sistema político no Brasil
No Brasil, vivemos em uma democracia indireta, onde o poder do povo é representado por meio de pessoas que são eleitas para elaboras ou executar as leis (cargos políticos). Em cada eleição votamos em quem achamos que melhor irá nos representar em cada cargo.
Temos dois poderes que são divididos entre municipal, estadual e federal. No executivo quem fica no cargo municipal é o prefeito, cargo estadual é o governador e no cargo federal é o presidente. Já no poder executivo, quem fica no cargo municipal é o vereador, estadual é o deputado estadual e no federal é o congresso nacional (deputados federais → senado).
Quem irá escolher cada pessoa (que é o mais ideal) de cada partido, para representar cada cargo é o povo, por meio que eleições que devem ser secretas, universais, periódicas e obrigatórias para maiores de 18 anos e até 70. Dos 16 aos 18 e depois do 70 é opcional, assim como para analfabetos, já para pessoas com nacionalidade diferente e menores de 16 é proibido.
Para firmarmos a democracia é necessário que exista a rotatividade no poder e parar isso correr temos eleições periódicas, de 4 em 4 anos, exceto para os senadores, que possuem um mandato de 8 anos. Porém, os cargos do poder executivo só podem ser reeleitos uma vez consecutiva, diferentemente do legislativo, que pode ser reeleito quantas vezes o povo quiser.
O fim da reeleição quer acabar com a repetição de pessoas nos cargos de governador, prefeito e presidente, tendo assim uma maior rotatividade no poder. A cerca de 10 anos a reeleição não era possível, o que possibilitou então mais rotatividade no poder.
Em 1997 os mandatos eram de 5 anos, sem direito a reeleição, porem hoje são 4 anos com direito a reeleição.
Sempre existiram partido que colocaram pessoas “famosas” para atrair votos, colocando assim seu partido na frente de outros. Nos dias de hoje isso vem acontecendo mais frequentemente. Partidos colocam pessoas para fazer a campanha, arrecadar votos e para conseguir cadeiras, não será ela que irá representar o cargo político. Casa partido (que for eleito) vai escolher uma pessoa do seu partido para representar o cargo que o “famoso conseguiu”. Trazendo, assim, perguntas do tipo “como ele foi parar lá, seu o outro foi eleito? ”
No sistema político atual está havendo a coligação, que é a junção de partidos pequenos que possuem os mesmos princípios ou ideais. Se os partidos se juntarem, eles conseguem ter muitos pontos positivos, como mais tempo de propaganda, horário e uma das coisas mais importante, eles podem aumentar o número de cadeiras.
Para a coligação são 5 passos:
- Soma-se o número de votos validos;
- Divide-se o número de votos validos pelo número de vagas (resultado vai ser o quociente eleitoral);
- Soma-se todos os votos validos de cada coligação;
- Divide-se o total de votos da coligação pelo quociente eleitoral (resultado vai ser o número de cadeiras [x]);
- Os [x] mais votados da coligação entram.
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