Denúncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG

Autos nº

Natureza:

Autores:

Incidência Penal: Art. 29 e 157, § 3 ambos do CP.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu representate ao final firmado, no exercício de suas atribuições legais, com fulcro nos art. 129, I da Constituição Federal; 41 e 257 do Código de Processo Penal; 25, III da Lei 8.625/93, vem à presença de Vossa Excelência, com base no inquérito policial em epígrafe, que esta acompanha, para DENUNCIAR:

JOAO MARTINS, 20 anos, (nacionalidade)__________, estado civil________, profissão___________, filho de ___________, portador do RG nº_________, inscrito no CPF sob o nº________, residente e domiciliado na rua________,nº___, cidade________, e;

FERNANDO SOARES 22 anos, (nacionalidade)__________, estado civil________, profissão___________, filho de ___________, portador do RG nº_________, inscrito no CPF sob o nº________, residente e domiciliado na rua________,nº___, cidade________, pela prática do ilícito penal a seguir narrado:

Consta no inquérito policial que, no 02 dia de janeiro de 2016, por volta das 19:00 hs que os denunciados João Martins e Fernando Soares, asaltaram uma padaria no centro na cidade de Manhuaçu. João Martins portando uma arma de fogo, chegou ao balcão coagindo o funcionário do caixa, e anunciou o assalto, Fernando Soares que também estava portando uma arma de fogo, mediante grave ameaça, mandou que o funcionário entregasse todo o dinheiro. O funcionário Flávio, temendo pela sua vida, juntou o dinheiro e entregou a João. Entretanto quando João estava prestes a fugir com o objeto do assalto, foi segurado por Marcelo Silva, segurança da padaria, os dois entratam em luta corporal e nesse momento Joao atirou em Marcelo e em seguida fugiu com o objeto do assalto.

No momento em que João foi asegurado pelo segurança Marcelo Silva, Fernando aproveitou a oportunidade e evadiu-se do local. O tiro disparado por Jõao foi a causa eficiente para a morte de Marcelo. A polícia foi acionada, após uma grande perseguição, João foi preso com o objeto do assalto, tendo sua prisão decretada. No entanto Fernando continua foragido.

Diante do exposto, o Ministério Público denuncia JOÃO MARTINS E FERNANDO SOARES, como incursos nas sanções dos art. 29 e 157, § 3º ambos do CP, requerendo o Ministério Público que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, citando-se os DENUNCIADOS para responderem a acusação no prazo de 10 (dez) dias, instruindo-se o feito com a oitiva da vítima e das testemunhas abaixo arroladas e procedendo-se aos interrogatórios, para que, ao final, seja condenados nas penas que lhes couberem.

TESTEMUNHAS:

01 - FLAVIO, (nacionalidade)__________, estado civil________, profissão operador de caixa, filho de ___________, portador do RG nº_________, inscrito no CPF sob o nº________, residente e domiciliado na rua________,nº___, cidade________.

Manhuaçu/MG,