Denúncia

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SOBRAL – CEARÁ.

DENÚNCIA

INQ POLICIAL Nº 553 – 62/2016

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Promotor de Justiça in fine assinado, no exercício de suas atribuições institucionais, e com fulcro nos art. 129,I, da Constituição Federal, e 24 caput do Código de Processo Penal, vem, perante V. Exa, com amimo no procedimento anexo, ofertar DENÚNCIA em desfavor de:

DOUGLAS HERIQUE DE ALENCAR FEIJÃO, brasileiro, solteiro, alfabetizado, SPD, filho de VALDIR MARQUES FEIJÃO e JOANA D’ARC ALENCAR, nascido em 01/03/1987, natural de brasilia/DF, residente a Rua Pe. José Gerardo Gomes 98, Dom José II, Sobral – Ce. Portador do RG n. 049895.

Pelo fato delituoso que passa a expor.

 No dia 19 de janeiro do corrente ano de 2016, ao giro das 20:30, o denunciado Henrique de Alencar Feijão, que se encontrava no bar da Gorete, no bairro Dom José II, nesta cidade, onde ali passou a ingerir cerveja e que presente naquele estabelecimento se encontrava a vítima, com sua bicicleta, que não conhecia o réu, mesmo assim chegou a pagar cervejas para o réu.

O caderno investigatório noticia que a bicicleta de sua propriedade havia sumido, e que nesta ocasião o conduzido não mais se encontrava no local que a deixara.

Que pouco tempo depois a bicicleta de sua propriedade foi recuperada por policias militares, que se encontravam de serviço nesta cidade, quando foram informados através de um telefonema para o telefone da viatura, que um individuo conhecido como “Douglinhas” havia acabado de furtar uma bicicleta no Bar da Gorete escondido por trás dos carros no estacionamento do posto de combustível  conceição.

Os policiais ao chegarem ao local da ocorrência abordaram o denunciado, o qual chegava vindo de algum lugar, que após a abordagem se dirigiram ao local indicado a ligação, e ali encontraram a bicicleta, e de pronto a vitima a reconheceu como de sua propriedade. A pessoa que fez a ligação trata-se de uma mulher que não quis se identificar, que além de informar o lugar onde o objeto do furto havia sido escondido, informou inclusive às vestimentas que o denunciado trajava e que ao ser abordado foi constatado que o mesmo usava uma blusa de listras, boné e calça jeans. Que mediante situação narrada o denunciado recebeu voz de prisão.

DO DIREITO

De todos os elementos colhidos no incluso inquérito oficial, ora narrados, infere-se ao denunciado que aproveitando da boa vontade da vitma agiu de forma ardilosa afim de cometer crime contra o patrimônio  e com tal comportamento deverá responder pela sanção positivada no tipo penal:

1º -.., art.155,§4º,II, condigo penal (DEC.2848).

    Portanto, diante requer que vossa excelência acate a denuncia oferecida pelo membro do Ministério Público.

DOS PEDIDOS.

Requer o Ministério Público do Estado do Ceará denuncia DOUGLAS HENRIQUE DE ALENCAR FEIJÃO como incurso no artigo 155, §4, II do Código Penal, nos moldes do artigo 396 do Código de Processo Penal, citando-se o denunciado para apresentação de resposta escrita e demais termos do processo, a fim de que, julgado, venha a ser condenado pela infração penal que cometeu, ouvindo-se, oportunamente a vítima e as testemunhas do rol que segue.

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