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Denúncia

Por:   •  3/4/2015  •  Trabalho acadêmico  •  601 Palavras (3 Páginas)  •  149 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Ref. nº 9617/2014

                                                         O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra

                                                         Jorge Amado da silva, brasileiro, natural de sertãozinho PB, casado, escritor, nascido aos 18/ 06/ 1939, filho de Gilberto Braga  e Maria Helena Dinis, portador da carteira de identidade nº 7569222-PB, residente na Rua Alvorada, nº 24, Bairro das Arvores, nesta comarca.

                                                         1. Consta do incluso inquérito policial que em meados de fevereiro do ano de 2014, a denunciado, munido de uma arma de fogo, pistola,  calibre 38, desferiu contra a vítima, Juliana Paes, 3 tiros produzindo-lhe os ferimentos descritos no laudo de necropsia as fls. 16, os quais foram as causas efetivas de sua morte.

                                                         Apurou-se que, na data dos fatos  minutos  antes , o denunciado procurou Juliana Paes, para conversar sobre o fim do relacionamento, porém Juliana Paes nem quis ouvi-lo, descontente com a vítima Jorge Amado decidiu matá-la,a vitima ao dar-lhe as costas Jorge sacou sua arma desferindo-lhe os tiros.  

 Isto posto, denuncio Jorge Amado da Silva como incurso no artigo 121, inciso II e IV, do Código Penal, requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o Denunciado, observando o procedimento especial previsto na legislação processual penal para os crimes dolosos contra a vida e a eles conexos, requerendo, ainda, seja citado e notificado para responder os termos da presente e acompanhá-la até decisão interlocutória de pronúncia para, ao final, ser julgado pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular desta comarca, com sua final condenação, bem como sejam intimadas e ouvidas as testemunhas abaixo

 

Testemunhas:

1.      Alice de Brito, brasileira, casada, atendente,, residente na R. dos Querubins, Nº 03, Bairro da Consolação, nesta comarca;

2.      Murilo Abre Porta, brasileiro, casado, vigia, residente na Rua Passagem , Nº 10, Bairro jardim Aeroporto, nesta comarca;

3.  Marilene Ferreira, brasileira, casada, auxiliar de limpeza, alameda das rosa nº 5, centro, nesta comarca.

Ilha Solteira, 21 de fevereiro de 2014.

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Fernanda Sousa

Promotora de Justiça

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