Desconsideração da Personalidade Jurídica

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE

FLÁVIA PICORELLI LOURO

ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E SUA EFICÁCIA

BELO HORIZONTE

2012

FLÁVIA PICORELLI LOURO

ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E SUA EFICÁCIA

Monografia apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário Uni-BH, como requisito à obtenção do título de bacharel em direito.

Orientadora: Prof.ª Ana Luisa Coelho Perim

Belo Horizonte

2012

FLÁVIA PICORELLI LOURO

ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E SUA EFICÁCIA

Monografia apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário Unibh, como requisito à obtenção do título de bacharel em direito.

Monografia aprovada em: .../.../...

Banca examinadora.

________________________________ Orientador: Prof.ª Ana Luisa Perim

Dedico este trabalho à minha professora, orientadora e amiga Ana Luisa Coelho Perim, que desde o início sempre me incentivou e orientou com uma imensa sabedoria e dedicação.

À Andréa, funcionária da biblioteca pela presteza.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por iluminar meu caminho. Ao meu pai, por ser meu maior exemplo de vida e ter me incentivado. Aos meus filhos que são minha fonte de energia. Às minhas irmãs e toda minha família pelo apoio incondicional. A todos os meus amigos que torceram por mim.

RESUMO

Palavras-chave: Provas processuais; Busca da verdade real; Convencimento do Juiz; Prova emprestada; Requisitos da prova emprestada; Princípio da Economia Processual e Celeridade.

Esta monografia tem como tema a admissibilidade da prova emprestada no Processo Civil. Inicialmente, foi destacada a prova sobre um enfoque geral, bem como os meios de provas elencadas no Código de Processo Civil, pelos quais o juiz busca o seu convencimento para proferir a sentença, sempre buscando a verdade real. Posto isso, abordou-se o tema, tendo em vista ser um meio atípico de prova no Ordenamento Jurídico Brasileiro, comprovando a eficácia deste tipo de prova, o entendimento jurisprudencial e as doutrinas majoritárias. Na presente citam-se o conceito e a indicação do enquadramento legal da prova emprestada, além de estabelecer os fundamentos deste meio probatório. Foi mencionado que o meio pelo qual a prova emprestada adentra de um processo para outro é sempre documental e que existem requisitos à sua admissão, sendo estes de caráter constitucional e infraconstitucional. Por fim, foram legitimados também os princípios constitucionais que norteiam a prova emprestada, bem como a sua importância para o meio probatório em um processo.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        

1. A PROVA        

1.1 Conceito de prova        

1.2 Objeto da Prova        

1.3 A verdade buscada no processo civil        

2 DOS MEIOS DE PROVAS        

2.1 Depoimento pessoal        

2.2 Confissão        

2.3 Exibição de documento ou coisa        

2.4 Prova testemunhal        

2.5 Inspeção judicial        

2.6 Prova pericial        

2.7 Prova documental        

3 DA PROVA EMPRESTADA        

3.1 Conceito        

3.2 Enquadramento legal        

3.3 Forma        

3.4 Requisitos  de  admissibilidade da prova emprestada        

3.4.1 Pressupostos constitucionais        

3.4.2 Pressupostos legais        

3.5 Princípios que fundamentam a utilização da prova emprestada        

3.5.1 Economia  processual        

3.5.2 Celeridade processual        

3.6 Atuação “ex officio” do juiz na prova emprestada        

3.7 Prova emprestada e a inspeção judicial        

3.8 Valoração da prova emprestada        

CONCLUSÃO        

REFERÊNCIAS        

INTRODUÇÃO

A presente pesquisa tem como objeto analisar acerca da admissibilidade da prova emprestada no âmbito do Processo Civil. Este meio de prova se justifica através da economia processual, bem como sua celeridade. Também será abordado neste trabalho todos os meios de provas existentes no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente sobre o objetivo da produção das provas em uma demanda.

O primeiro capítulo irá tratar sobre a produção da prova em um processo, explicando o seu conceito, o seu objetivo e principalmente demonstrar a finalidade destas provas, que é a busca da verdade real de um fato alegado pela parte.

O segundo capítulo irá abordar a respeito dos meios de provas taxados no Código de Processo Civil, sendo eles o depoimento pessoal das partes, a confissão, exibição de documento ou coisa, prova testemunhal, inspeção judicial, prova pericial e prova documental,

Neste capítulo será abordado o conceito, o embasamento legal e novamente a finalidade de cada prova.