Detenção temporária e investigação policial

Quadrilha composta de oito membros realizava crime de roubo em agência

bancária quando foram surpreendidos por policiais. Houve intensa troca

de tiros. Dois quadrilheiros, João e José, fugiram pela porta dos fundos da

agência, levando três malas contendo dinheiro. Saíram despercebidos na

confusão. João estava baleado e foi preso em um hospital particular, 11

horas após o crime, ao ser reconhecido por um dos funcionários do banco.

José foi encontrado nove horas depois, no interior de sua casa, à noite,

com as malas contendo o dinheiro. Outros quatro quadrilheiros – Ricardo,

Gelson, Ângelo e Everardo – fizeram de refém o gerente do banco, ingressaram

em um veículo e fugiram. Perseguidos, só foram localizados e presos

16 horas após o crime. Outro bandido, Mário, fugiu, aproveitando-se da

confusão. Um transeunte informou a direção que ele tomara aos policiais,

que somente o prenderam no dia seguinte, em um matagal, depois de

intensas buscas. O último dos membros da quadrilha, Renato, que ficara

em um carro furtado seis horas antes e serviria para dar fuga aos demais,

abandonou o local e uma hora depois, parado em um blitz, foi preso.

Diante do quadro fático exposto, analise a legalidade de cada uma das

prisões ocorridas, abordando o alcance das expressões “logo após” e

“logo depois” (artigo 302, III e VI, CPP), indicando ainda as espécies de

flagrante e os correspondentes dispositivos legais.

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CASO 3

Em crime de estupro, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo,

sendo a vítima pessoa pobre, acabou o agente preso em situação de

flagrância e encaminhado à DP. A vítima, em estado de choque, sem

condição sequer de falar, foi levada a um hospital e ali ficou internada.

Pergunta-se: a) considerada natureza da ação penal, poderá ser lavrado

auto de prisão em flagrante? b) na eventual lavratura de auto de prisão

em flagrante, será necessária alguma manifestação da vítima? c) quem

tem legitimidade para exercer o direito de ação penal?

CASO 4

Bruno agrediu Breno a socos, no interior de uma casa de shows, cortando-

lhe o supercílio, caracterizando lesão corporal leve. Presente no local

do fato, a autoridade policial imediatamente encaminhou todos à DP.