Direito Civil: Aquisição da superfície pela usucapião

SUMÁRIO

1 DA SUPERFÍCIE..............................................................................................................03

1.1 Conceito e características.................................................................................................03

1.2 Definição e natureza jurídica............................................................................................04

1.3 Transferência e alienação.................................................................................................06

1.4 Extinção do direito da superfície......................................................................................07

1.5 Aquisição da superfície pela usucapião............................................................................07

2 DO USO..............................................................................................................................08

2.1 Conceito e características.................................................................................................08

2.2 Concessões de uso especial para fins de moradia.............................................................11

2.3 Concessões de direito real de uso.....................................................................................13

2.4 Extinção do direito de uso................................................................................................13

3 DA HABITAÇÃO..............................................................................................................14

3.1 Conceito e características.................................................................................................14

3.2 Direitos e obrigações do habitador...................................................................................15

3.3 Extinção do direito de habitação.......................................................................................16

3.4 Ações decorrentes do direito real de habitação................................................................17

4 DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR DO IMÓVEL.............................18

4.1 Conceito e características.................................................................................................18

4.2 Contrato preliminar...........................................................................................................19

4.3 Evolução histórica............................................................................................................19

4.4 Extinção do direito do promitente comprador do imóvel.................................................21

5 DO PENHOR.....................................................................................................................22

5.1 Conceito e características.................................................................................................22

5.2 Espécies de penhor...........................................................................................................26

5.2.1 Penhor rural........................................................................................................27

5.2.2 Penhor agrícola..................................................................................................27

5.2.3 Penhor industrial ou mercantil...........................................................................28

5.2.4 Penhor de título de crédito.................................................................................28

5.2.5 Penhor de veículos.............................................................................................29

5.2.6 Penhor de direitos e títulos de crédito................................................................29

5.3 Penhor legal......................................................................................................................30

5.4 Constituição do penhor.....................................................................................................30

5.5 Prescrição do penhor legal................................................................................................32

5.6 Mudanças no penhor com o novo código civil de 2002...................................................32

5.7 Extinção do direito do penhor...........................................................................................34

6 DA HIPOTECA.................................................................................................................36

6.1 Conceito e características.................................................................................................36

6.2 Espécies da hipoteca.........................................................................................................36

6.2.1 Hipoteca convencional.......................................................................................37

6.2.2 Hipoteca legal....................................................................................................37

6.2.3 Hipoteca de vias férreas.....................................................................................37

6.2.4 Hipoteca dos recursos naturais...........................................................................38

6.3 Mudanças na hipoteca com o novo código civil de 2002.................................................38