Direito Civil - Questões

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

CAMPUS DE ASSIS

MANUAL DE DIREITO CIVIL:

CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS

EDIÇÃO 2016

REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA

PROFESSOR LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI

S U M Á R I O

1. COMPRA E VENDA - p. 8

1.1. Caracterização jurídica do contrato de compra e venda - p. 9

1. Bilateral ou sinalagmático - p. 9
2. Oneroso - p. 9
3. Comutativo ou aleatório - p. 10  
4. Consensual ou solene - p. 10

1.1.5 Translativo do domínio - p. 10

1. O consentimento dos contratantes sobre a coisa, o preço e demais condições do negócio - p. 11

1. A pessoa casada - p. 11
2. Os consortes - p. 11
3. Os ascendentes - p. 12
4. Os que têm, por dever de ofício ou por profissão, de zelar pelos bens alheios - p. 14
5. Os condôminos – p. 15
6. O proprietário de coisa alugada - p. 15
7. O enfiteuta - p. 17
8. O senhorio direto – p. 17
9. O comprador ou o vendedor, nos contratos que contiverem cláusulas de exclusividade, ajustada por prazo determinado - p. 17
10. Os menores - p. 17

1. Cláusulas especiais à compra e venda - p. 17

1.3.1. Retrovenda - p.  18

1. Da venda a contento e da sujeita a prova - p. 20
2. Da preempção ou preferência - p. 22
3. Da venda com reserva de domínio - p. 25  

2. TROCA OU PERMUTA - p. 26

1. Objeto - p. 26
2. Relação com a compra e venda - p. 27

3. CONTRATO ESTIMATÓRIO - p. 28

4. DOAÇÃO - p. 29

4.1. Disposições gerais - p. 30

4.1.1. Contratualidade - p. 30

4.1.2. Ânimo do doador de fazer a liberalidade (animus donandi) - p. 31

4.1.3. Transferência de bens ou de direitos do patrimônio do doador para

          o do donatário - p. 31

4.1.4. Aceitação do donatário - p. 32

4.1.5. Requisitos - p. 34

4.1.5.1. Requisito subjetivo - p. 34

4.1.5.1.1. Os absoluta ou relativamente incapazes - p. 34

4.1.5.1.2. Os cônjuges - p. 34

4.1.5.1.3. O cônjuge adúltero - p. 35

4.1.5.1.4. Entre os consortes - p. 35

1. O mandatário do doador - p. 36

4.1.5.1.6.  As entidades - p. 36

4.1.5.1.7. O falido ou insolvente - p. 36

4.1.5.1.8.  Os ascendentes - p. 36

4.1.5.2. Requisito objetivo - p. 36

4.1.5.2.1. Doação inoficiosa - p. 37

4.1.5.2.2. Doação como subvenção periódica ou sucessiva - p. 38

4.1.5.2.3. Em comum a várias pessoas - p. 38

1. Doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice - p. 38

4.1.5.2.5. Do pagamento de juros moratórios - p. 38

4.1.5.2.6. Reversão da doação no caso de morte do donatário antes do

               doador - p. 39

4.1.5.2.7. Doação de bens alheios - p. 39

4.1.5.3. Requisito formal - p. 39

4.1.6. Espécies - p. 39

4.1.6.1. Doação pura e simples - p. 39

4.1.6.2. Doação modal ou com encargo ou onerosa - p. 40

1. Doação remuneratória - p. 40

4.1.6.4. Doação tradicional - p. 41

4.1.6.5. Doação a termo - p. 41

4.1.6.6. Doação de pais a filhos ou de um cônjuge a outro - p. 41

4.1.6.7. Doação conjuntiva - p. 42

4.1.7. Invalidade - p. 42

4.2. Revogação da doação - p. 43

1. LOCAÇÃO DE COISAS - p. 45

5.1.   Espécies de locações - p. 45

5.2.   Características gerais - p. 46

6. EMPRÉSTIMO - p. 47

6.1. Conceito - p. 47

6.2. Tipos de empréstimos - p. 47

6.2.1. Comodato - p. 47

6.2.1.1. Traços característicos - p. 47

6.2.1.2. Requisitos - p. 49

6.2.1.3. Obrigações do comodatário - p. 50

6.2.1.4. Obrigações do comodante - p. 52

6.2.1.5. Extinção - p. 53

6.2.2. Mútuo - p. 53

6.2.2.1. Características - p. 54

6.2.2.2. Requisitos - p. 55

6.2.2.3. Efeitos jurídicos - p. 57

6.2.2.4. Causas extintivas - p. 58

7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - p. 59

7.1. Noção e caracteres - p. 59

1. Características - p. 59
2. Objeto - p. 60
3. Remuneração - p. 61
4. Tempo de duração - p. 62
5. Modos terminativos do contrato de locação de serviço - p. 63

8. EMPREITADA - p. 63

8.1.   Noção e características - p. 63

8.2. Traços característicos - p. 64

8.3. Modalidades - p. 65

8.4. A execução do trabalho pelo empreiteiro - p. 68

1. Efeitos - p. 68

1. Direitos do empreiteiro - p. 68

1. Obrigações do empreiteiro - p. 70
2. Direitos do dono da obra - p. 72
3. Deveres do dono da obra - p. 73
4. Responsabilidade do empreiteiro - p. 74
5. Responsabilidade do comitente - p. 79
6. Cessão do contrato de empreitada - p. 80

9. DEPÓSITO - p. 81

9.1. Noção e elementos característicos - p. 81

1. Requisitos - p. 82
2. Modalidades - p. 83
3. Consequências jurídicas - p. 84
4. Direitos do depositante - p. 87

9.6. Deveres do depositante - p. 87