Direito Constitucional

Faculdade Anhanguera Valinhos

Disciplina: Direito e Legislação

Tutora: Fávila Maria Lourenço Guimarães

ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO

Valinhos, 2014

INTRODUÇÃO

Esse trabalho refere-se à aula-tema 03 Direito Constitucional, abordando e esclarecendo o meu parecer sobre os direitos do cidadão se são absolutos ou seja não podem sofrer qualquer tipo de limitação?

DESENVOLVIMENTO

Todo cidadão tem seus direitos e seus deveres, conforme as leis, isso torna o direito do cidadão não absoluto, pois assim todos tem a consciência de até onde podem ir, sabem os seus limites mas na maioria das vezes não o cumpri. Tornando o país uma bagunça pois parcialmente já está, porém com todas essas leis, direitos, deveres e garantias do cidadão, muitos deles não respeitam e não se importam com as consequências de seus atos, o poder judiciário também deveria ser mais firme e cobrar mais do poder legislativo e executivo. Tenho percebido que nem toda lei é cumprida, no caso da lei Maria da Penha por exemplo: mesmo o indivíduo proibido de se aproximar da vítima e de importuná-la, o mesmo continua a fazer e na maioria das vezes acaba na morte da vítima, ou seja na verdade a vítima é quem perde o seu direito de ir e vir por medo do indivíduo, então não compreendo até onde vai o cumprimento dessa lei, é revoltante ter papéis em mãos e mesmo assim o ser humano está a mercê do outro.

Então seria necessário rever esses pontos das Leis, para que as mesmas venham intimidar e obter 100% de eficiência eficácia na realização das mesmas, mas tenho a consciência de que isso também depende muito do ser humano, que precisa conhecer mais dos seus direitos e principalmente seus deveres e aprender a respeitar o outro.

CONCLUSÃO

Com os estudos do resumo, web aula e pesquisa, pude debater minhas opiniões, conhecer um pouco mais dos meus direitos, deveres e obrigações, tornando uma consciência de que o ser humano precisa e necessita melhorar muito, buscar mais conhecimentos e aprimorá-los a cada dia para que possamos viver em uma sociedade mais justa.

REFERÊNCIAS

• PALAIA, Nelson. Noções essenciais de direito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.(Resumo da aula tema 03)

• http://trabalhosgratuitos.com/Ci%C3%AAncias/Voc%C3%AA-Acha-Que-Os-Direitos/76745.html