DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL

"DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL"

Constituição 1988

1º Geração: São chamados de direito Civis e Políticos que englobam o direito à vida, à liberdade, a propriedade, a igualdade, garantia processuais e participação política.

2º Geração: Neste momento histórico surge a preocupação com os Direitos Econômicos, sociais e culturais, como exemplo: Direito à saúde, Educação, Habitação, trabalho e lazer.

3º Geração: è denominada geração dos direitos da solidariedade ou da Fraternidade, uma vez que buscam a defesa de direitos que percebem à todos indivíduos (interesses difusos) Como exemplo: O direito do meio ambiente, equilíbrado, o direito à comunicação, o direito do consumidor, direito à Paz, entre outras situações que buscam a proteção de um grupo ou nação.

4º Geração: Grandes momentos: Momentos Históricos.

São aqueles que surgiram com um graú avançado tecnológico à humanidade. É o resultado globalizado dos direitos fundamentados, compondo: Direito à Democracia, Direito Informação e questões de Bioética (a ciência dos sistemas viventes; enquanto ética, representa o conhecimento dos sistemas dos valores humanos)

Comentários: CONSTITUIÇÃO LEI SUPREMA, AS DEMAIS LEIS DEVEM.

ARTIGOS QUE CONTÉM: DIREITO DOS CIDADAOS, O ARTIGO 5º É O MAIOR, TRAZ:

DIREITO E GARANTIAS DOS CIDADÕES

DIREITO GARANTIDOS DOS CIDADÕES

LEI DIFERENTE DOUTRINA

LEI É LEI

DOUTRINA FAZ COMENTÁRIOS DA LEI

ART. 5º TROUXE MAIS DIREITO PARA CIDADÃOS (iNDIVIDUAL)

CONSTITUIÇÃO DE 1988 É PREOCUPADA COM DIREITO FUNDAMENTAL PARA CIDADÃOS "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ=1988"

PREVISTO EM LEI COMPLEMENTAR: INCISO 4: SALÁRIO MÍNIMO