Direito Constitucional III
Por: sancrer • 17/6/2015 • Resenha • 8.407 Palavras (34 Páginas) • 257 Visualizações
Professora Ana Carolina C. Barreto
Direito Constitucional III - CCJ0021
2015.1
Apostila de Direito Constitucional III
1
Conteúdo
DA ORDEM SOCIAL ....................................................................................................................................... 3
I) A ORDEM SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO .................................................................................................. 3
1) SEGURIDADE SOCIAL - ARTIGOS 194 A 204 DA CRFB/88 .................................................................... 4
1.1. Saúde - artigos 196 a 200 da CRFB/88 ......................................................................................... 6
1.2. Previdência Social - artigos 201 e 202 da CRFB/88 ...................................................................... 8
1.3. Assistência Social - artigos 203 e 204 Da CRFB/88 ...................................................................... 8
2. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - ARTIGOS 205 A 219 DA CRFB/88 ...................................... 9
2.1. Da Educação - artigo 205 a 214 da CRFB/88 ................................................................................ 9
2.2. Da Cultura - artigo 215 a 216-A da CRFB/88 .............................................................................. 10
2.3. Do Desporto - artigo 217 da CRFB/88 ........................................................................................ 11
3. DA CIENCIA E TECNOLOGIA - ARTIGOS 218 E 219 DA CRFB/88 ........................................................ 11
4. COMUNICAÇÃO SOCIAL - ARTIGOS 220 A 224 DA CRFB/88 .............................................................. 12
4.1. Disposições Gerais ..................................................................................................................... 12
4.2. Princípios ..................................................................................................................................... 13
4.3. Algumas observações quanto ao artigo 220, CRFB/88 .............................................................. 13
4.4 Outras Legislações sobre o assunto............................................................................................. 14
5. DO MEIO AMBIENTE .......................................................................................................................... 14
6. DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO - ARTIGOS 226 A 230 DA CRFB/88 .................................................................................................................................................. 16
6.1. Da Família - artigo 226 da CRFB/88 ............................................................................................ 16
6.2. Proteção Estatal da Entidade Familiar ........................................................................................ 17
6.2. Da criança e do adolescente - artigo 227 a 229 da CRFB/88 ..................................................... 17
6.3. Do Idoso - artigo 229 e 230 da CRFB/88 ..................................................................................... 18
DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA .................................................................................................... 20
2. DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA - artigos 170 a 181 da CRFB/88 ............... 21
Política Urbana. Política Agrária, Fundiária e Reforma Agrária. Sistema Financeiro Nacional................. 23
1. Propriedade privada na ordem econômica: ................................................................................. 23
2. Política urbana e propriedade urbana .......................................................................................... 24
3. Propriedade rural e reforma agrária ............................................................................................. 24
4. Sistema Financeiro Nacional ......................................................................................................... 24
Tributação e Orçamento. Sistema Constitucional e Espécies Tributárias. Competências Constitucionais .................................................................................................................................................................... 24
Professora Ana Carolina C. Barreto
Direito Constitucional III - CCJ0021
2015.1
Apostila de Direito Constitucional III
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1. Espécies tributárias previstas na Constituição Federal ................................................................ 25
2. Repartição constitucional de competências tributárias ............................................................... 25
3. Repartição constitucional de receitas tributárias ......................................................................... 26
4. Limitações do poder de tributar ................................................................................................... 26
Professora Ana Carolina C. Barreto
Direito Constitucional III - CCJ0021
2015.1
Apostila de Direito Constitucional III
3
DA ORDEM SOCIAL
I) A ORDEM SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO
TÍTULO VIII - Da Ordem Social
CAPÍTULO
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