Direito Do Trabalho

1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00.

Em se tratando de Posto de Combustíveis:

a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0)

Resposta:Adicional por atividade perigosa,visto que ele tem contato permanente com inflamáveis e adicional por trabalho noturno,por ter horas de trabalho entre 22hrs e 5hrs.

b) E quais os percentuais? Justifique sua resposta. (2,0)

Resposta:30% do adicional de atividade perigosa e 20% do adicional por trabalho noturno.

2) Rover Dias, empregado da empresa A&B Cia. Ltda., foi demitido sem justa causa, após trabalhar para a mesma pelo período de 1 (um) ano e 11 (onze) meses. Quais os direitos rescisórios do Sr. Rover Dias? Justifique sua resposta. (3,0)

Resposta:Ele tem direito ao aviso prévio trabalhado ou indenizado,saldo de salário,férias vencidas e proporcionais,décimo terceiro salário proporcional,FGTS mais 40% sobre depósitos e 4 parcelas do seguro-desemprego,pois seu vínculo com a empresa foi de 23 meses.

3) Dias Rober foi contratado para trabalhar na empresa A&B Cia. Ltda., sendo combinado com o mesmo o seguinte:

• Salário inicial de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais;

• Adicional Noturno;

• Adicional de insalubridade grau máximo;

• Sua participação no plano de saúde (cooparticipativo) R$ 41,00;

• Sua participação no plano odontológico (cooparticipativo) R$ 18,00.

Qual será a remuneração do Sr. Dias Rober? Justifique sua resposta. (3,0)

Resposta:Sua remuneração será de R$ 1.729,60. Sabendo que seu salário é de R$ 1.200,00,somamos os 20% de seu adicional noturno(R$ 240,00) e os 40% do salário mínimo vigente de seu adicional por insalubridade de grau máximo(R$ 289,60),o que totaliza R$ 1.729,60.