Direito E Legislação

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

Escolher uma resposta.

a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral

c. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção.

d. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros

e. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro

Resposta correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.

Comentário sobre a resposta correta: A legislação estabelece que ficará sujeito às penas civis quem imprimir, reproduzir, divulgar, vender, expor à venda, transmitir ou reproduzir publicamente obra de autor, sem autorização deste, principalmente se houver intuito lucrativo.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question2

Notas: 1

Plágio pode ser definido como:

Escolher uma resposta.

a. Desconhecimento de autoria

b. Respeito às fontes.

c. Cópia autorizada

d. Crime

e. Ato equivocado

Resposta correta: Crime.

Comentário sobre a resposta correta: Plágio é a imitação ou apresentação de obra alheia como se fosse de própria autoria e caracteriza crime diante da lei. Devemos inclusive, denunciar esta prática.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question3

Notas: 1

Para que seja protegia pela Lei, a criação humana deve ser:

Escolher uma resposta.

a. Plagiada e Abstrata

b. Autêntica e Abstrata.

c. Original e Material

d. Plagiada e Material

e. Original e Abstrata

Resposta correta: Original e Material

Comentário sobre a resposta correta: Para que se tenha direito autoral, a obra precisa ser original, ou seja, não pode ser confundida com outra e deve ter seus próprios atributos intelectuais. Para ser protegida, a obra precisa ser exteriorizada, ou seja, demonstrada fisicamente (materializada), na forma de um livro, uma música, uma imagem, um quadro e etc.

Correto