Direito Humanos Defendem

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Pró-Reitoria Acadêmica –PROAC

Assessoria Acadêmica- ASAC

PLANO DE ENSINO – 2022/ 1º SEMESTRE

PLANO DE ENSINO
Curso: Direito		Disciplina: TEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS E DIREITOS HUMANOS
Semestre: 10º	Turno: manhã	C/H semanal:3 h	C/H semestral: 60 h
Professora Responsável: Ms. Kaiana Coralina do Monte Vilar

EMENTA

Sociedade Internacional e Cosmopolitismo – Introdução, Conceito e Características. Dos Sujeitos de Direitos. Discursos hegemônicos e teorias críticas dos Direitos Humanos. Raça e gênero na concepção dos direito humanos. Teorias feministas dos direitos humanos. Teoria Geral dos Direitos Humanos – Conceito e Evolução Histórica. A Distinção entre os Direitos Humanos e o Direito Humanitário. A Universalidade dos Direitos Humanos. Os Direitos Humanos e multiculturalismo: universalismo e relativismo. A Cidadania, os Direitos Humanos e o Desenvolvimento Sustentável. Segurança humana: um conceito em construção. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Sistemas regionais – Europeu e Interamericano. Tribunal Penal Internacional e o Estatuto de Roma. A defesa dos Direitos Humanos na sociedade digital.

OBJETIVOS
Cognitivos	Estudo dos direitos humanos a partir de uma visão contextualizada e crítico-reflexiva dos principais dilemas e controvérsias da contemporaneidade, com ênfase nos conceitos primordiais, na teoria e história dos direitos humanos e, fundamentalmente, nos principais instrumentos, processos, instituições e estruturas dogmáticas de proteção, em uma perspectiva pluralista.
Habilidades	Saber argumentar em defesa dos direitos humanos. Saber lidar com pessoas em situação de vulnerabilidade de maneira adequada e respeitosa. Saber identificar nas normas tanto rígidas quanto principiológicas a dignidade da pessoa humana enquanto sustentáculo da relação do Estado brasileiro com o seu povo e em suas relações internacionais. Saber peticionar em órgãos nacionais e internacionais de defesa de direitos humanos utilizando a correta norma ao caso concreto.
Atitudes	Ser um jurista empático em relação às causas humanitárias munido de um arcabouço histórico e institucional.

CONTEÚDO
UND	C/H
I	3	AULA 1. Apresentação do plano de ensino da disciplina. Principais Referências (básicas e complementares). Apresentação do conteúdo programático e texto da aula seguinte.
II	6	AULAS 2, 3 e 4 - A TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS Direitos humanos e dignidade da pessoa humana. Definição de Direitos Humanos: Bases Conceituais. Evolução histórica. Conceito e Características. (aula 2)  Sujeitos de Direitos. (aula 3)  A Distinção entre os Direitos Humanos e o Direito Humanitário. (aula 4)
III	6	AULAS 5, 6, 7 e 8 -  OS DIREITOS HUMANOS E AS GARANTIAS  As dimensões de Direitos Humanos. (aula 5) Os Direitos Humanos e multiculturalismo: universalismo e relativismo (aula 6) Direitos e Garantias na Constituição Federal: Título II da CRFB. (aula 7) Direitos e Garantias na Constituição Federal: Título II da CRFB.  (Continuação) (aula 8) *aula de revisão
IV	3	AVALIAÇÃO UNIDADE 1  (aula 9)
V	6	Aulas 10 e 11,12 - A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS A Internacionalização dos Direitos Humanos e O sistema Internacional e europeu de Proteção dos Direitos Humanos. (aula 10) Convenção sobre a eliminação da discriminação contra a mulher. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulher. (aula 11) Convenção sobre Direito das pessoas com deficiência (aula 12)
VI	6	Convenção sobre a eliminação da discriminação racial. Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura. (aula 13) Convenção sobre o direito das Crianças. (aula 14) Pacto internacional dos Direitos Econômicos, sociais e culturais (aula 15) Os Direitos Humanos no Brasil (aula 16) Os Direitos Humanos no Brasil. – cont.  (aula 17) Revisão de conteúdo (aula 18)
VII	3	Avaliação UNIDADE 2 (aula 19) Avaliação Final ( aula 20)