Direito Penal caso concreto

V caso 5

DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Leia o caso concreto apresentado abaixo e responda às questões formuladas: Chico Bento e Henrique Bom de Papo, em comunhão de vontades e desígnios decidem roubar o veículo automotor de Ludmila Rica, patroa da namorada de Chico Bento, quando esta saísse para ir à academia como fazia diariamente no mesmo horário. A grande dificuldade do plano criminoso estava no local em que seria escondido o veículo antes de ser desmontado para a venda das peças, haja vista tratar-se de um veículo utilitário da marca Volvo de alto valor de venda e de fácil reconhecimento. Desta forma, Chico Bento e Henrique Bom de Papo procuraram Henrique, amigo de infância de e proprietário de uma oficina mecânica, e perguntaram se ele teria interesse em guardar o carro no estabelecimento por uma semana. Antônio Faztudo concordou, o acordo foi sacramentado e, então, o crime de roubo foi praticado. Ante o exposto com base nos estudos realizados sobre os crimes contra o patrimônio e os crimes contra a Administração Pública, analise sob o aspecto jurídico-penal as condutas de Chico Bento, Henrique Bom de Papo, Antônio Faztudo e Rosinha, namorada de Chico Bento, sendo certo que esta desconhecia a conduta de seu namorado, ainda que tenha comentado com ele os horários e rotina da patroa - Ludmila Rica. Ainda, caso Antônio Faztudo fosse procurado por Chico Bento e Henrique Bom de Papo apenas após a subtração do veículo e os agentes o pedissem para guardá-lo em sua oficina narrando o delito de roubo e o mesmo consentisse, a tipificação seria a mesma? QUESTÃO  

De acor do com art 157§2 II do cp chico bento é henrrique bom de papo praticam crime de roubo  qualificado por atuarem em comunham de vontade de designíos.já antonio faz tudo responde pelo mesmo crime na qualidade de partisse pois antes do delito se consumar Antônio faztudo já sabia que ia acontece, o conhecimento antecipado ada contuta criminosa faz com que ele faça parte do crime noa qualidade de participe de acordo com art 29 quem, de qualquermodo,concorre para o crime, incie nas penas a esta cominada, na medida de sua culpabilidade, com relação a rosinha não praticou crime nenhum pis a mesma não sabia. A gora se antonio faz tudo tivesse tomado conhecimento do crime POAS ESTE TER SIDO CONSUMADO, AUXILIANDO ASSIM OS AGENTES CRIMINOSOS DESTINANDO TORNA SEGURO O PROVEITO DO CRIMENESTE CASOA CONTUDA FOI POSTEERIOR ELE INCORRE NO CRIME TIPIFICADO NO ATR349 FAVORECIMNYO REAL

OBJETIVA. No que concerne aos crimes contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que:

a) Constitui favorecimento pessoal prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.

 b) No crime de favorecimento pessoal, algumas pessoas, pela sua qualidade pessoal, ficam isentas de pena em decorrência do auxílio prestado ao criminoso, como por exemplo, seu irmão.

 c) O agente que auxilia pessoa a tornar seguro o proveito do crime é considerado partícipe do delito em qualquer caso.

 d) Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública o autor de crime a que é cominada pena de reclusão caracteriza o delito de favorecimento real.

e) São considerados crimes contra a Administração da Justiça os delitos de favorecimento pessoal, favorecimento real e receptação