Direito Sua pergunta

s elementos essenciais do Estado são:

Escolha uma:

a. Independência financeira

b. Independência, território e reconhecimento externo

c. População, território, governo e soberania.

d. Democracia, território e povo

e. Povo, governo democrático e independência política.

Questão 2

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Texto da questão

(Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é:

Escolha uma:

a. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e chefia de Governo, inexistindo qualquer forma de responsabilização política

b. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, somente o Presidente tendo responsabilidade política por seus atos

c. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos

d. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento

e. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento.

Questão 3

Ainda não respondida

Vale 0,67 ponto(s).

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Texto da questão

Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do:

Escolha uma:

a. Empregador

b. Público.

c. Terceiro

d. Governo

e. Empregado

Questão 4

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Texto da questão

Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:

Escolha uma:

a. Original e Material

b. Original e Abstrata

c. Plagiada e Material

d. Plagiada e Abstrata

e. Autêntica e Abstrata.