Direito Sua pergunta

caso concreto 1.

Questão 1.

Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numalanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às edepartamento em que trabalhará.

Valdomiro responderá pelo crime de recepção na forma qualificado do art. 180,§ 1º,pois tomou a posse de coisa que devia saber ser produto de crime visto a discrepância entre o valor pago pelos objetos e o valor de mercado.

Questão n.2 Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal: (IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção)

a) Comete excesso de exação funcionário que exige tributo ou contribuição social indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.

b) Não existe a figura do peculato culposo.

c) No que concerne aos crimes contra a administração pública, equipara-se a funcionário público quem tem emprego em empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

d) Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso, é crime punido com detenção e multa.

Questão n.3 Particular que instiga pessoa, que sabe ser oficial do Cartório de Protesto de Títulos, a se utilizar de numerário correspondente aos títulos que lhe foram entregues, em razão do cargo, em benefício de ambos e em caráter não momentâneo, deve ser punido, caso praticado o desvio e constatada a relevância da instigação, por: (FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento)

a)Furto.

b)Peculato.

c)Concussão.

d) Apropriação indébita.